Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 202 de 227

Processo nº 0702489-91.2024.8.02.0067

ID: 263176051
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1 - Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Marlos Antônio Xavier de Barros, Cristian Alves… Ver mais
DESPACHO Nº 0800209-88.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Marechal Deodoro - Paciente: José Jamison Santos de Alcântara - Impetrante: Michelle Alcântara Santos da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Civel e Criminal de Marechal Deodoro - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO … Ver mais

Processo nº 0000927-94.2013.8.02.0028

ID: 257226430
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0000927-94.2013.8.02.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Eliel dos Santos - Excelentíssimo Sr. Desembargador, Acuso o recebimento de ofício por meio do qual Vossa Excelência requer informações a fim de instruir o Habeas C… Ver mais
DESPACHO Nº 0702066-76.2024.8.02.0053 - Recurso em Sentido Estrito - São Miguel dos Campos - Recorrente: Alex Sandro dos Santos Oliveira Junior - Recorrido: Ministério Público - Recorrente: Andrey Cipriano da Silva - 'DESPACHO Tratam-se de recursos em sentido estrito interpostos por Alex Sandro … Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700401-11.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Jailson Vicente da SilvaB0 - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR a acusada JAIL… Ver mais

Processo nº 0700592-91.2025.8.02.0067

ID: 317393368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700592-91.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wesley Daniel dos SantosB0 - DECISÃO De início, verifica-se ser este Juízo competente para o julgamento do feito e que o Ministério Público é parte legítim… Ver mais

Processo nº 0702216-90.2024.8.02.0042

ID: 262809922
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Ronivo Vaz (OAB 2306/AL) Processo 0702216-90.2024.8.02.0042 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elias Henrique da Silva - DECISÃO 01. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, em atuação nesta Comarca, ofertou denúncia em desfavor de ELIAS HENRIQUE DA SILVA e LUIZ LUCAS FAUSTINO OLIVEIRA, dev… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
Intimação
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júnior Silva dos SantosB0 - 4. DISPOSITIVO. Isso posto, julgo parcialmente procedente a pretensão pun… Ver mais
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