Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 21 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 326539167
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000772-62.2011.8.02.0028
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000772-62.2011.8.02.0028 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - RÉU: B1A.M.R.S.B0 - DESPACHO Designo AUDIÊNCIA de Instrução para 08 de outubro de 2025, às 8h00. Intime-se o réu no último endereço informado nos auto…
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Processo nº 0700749-57.2021.8.02.0050
ID: 331775907
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700749-57.2021.8.02.0050
Data de Disponibilização:
22/07/2025
ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE), ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL), A…
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Alexandre Correia De Omena e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara De Execuções Penais Da Capital e outros
ID: 322855439
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803395-62.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0803395-62.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Júlia de Almeida Rocha - Impetrante: Alexandre Correia de Omena - Paciente: Manoel Bernardo de Lima Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Indios / Criminal - Impetrado: Juiz…
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Alexandre Correia De Omena e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara De Execuções Penais Da Capital e outros
ID: 322855435
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0803395-62.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0803395-62.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Júlia de Almeida Rocha - Impetrante: Alexandre Correia de Omena - Paciente: Manoel Bernardo de Lima Filho - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Indios / Criminal - Impetrado: Juiz…
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Solange Silva De Oliveira Gonzales x J. P. R. Empreendimentos Imobiliários Eireli
ID: 333841406
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0731539-74.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JEFERSON GERMANO REGUEIRATEIXEIRA (OAB 5309/AL), ADV: ANDRÉ ALVES PINTO DE FARIAS COSTA (OAB 8606/AL), ADV: ELIAKIM MEDEIROS CERQUEIRA (OAB 9520/AL), ADV: JOSÉ GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 11392/AL), ADV: SUHED ACIOLI MANSUR LOPES (OAB 17256/AL), ADV: JULIANA PERROTI SANTOS DE CAMPOS L…
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Processo nº 0001339-64.2025.8.02.0073
ID: 330437148
Tribunal: TJAL
Órgão: Judicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0001339-64.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 0001339-64.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Informações/Solicitações Diversas - REQUERENTE: B11ª Vara Rio LargoB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º_____/2025. Trata-se de processo administrativo inaugurado em decorrência de ofício encaminhado pelo Magistrado Guilherme Bubolz Bohm, …
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Juízo Da 1ª Vara De Santana Do Ipanema (Infância E Família) x Juiz Federal Da 11ª Vara Da Justiça Federal Subsecção De Santana Do Ipanema/Al
ID: 260174374
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500115-59.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0500115-59.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Santana do Ipanema - Suscitante: Juízo da 1ª Vara de Santana do Ipanema (Infância e Família) - Suscitado: Juiz Federal da 11ª Vara da Justiça Federal Subsecção de Santana do Ipanema/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OF…
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Município De Coruripe x Ministério Público
ID: 260188035
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0800060-79.2020.8.02.0042 - Apelação Cível - Coruripe - Apelante: Município de Coruripe - Apelado: Ministério Público - Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario - à unanimidade de votos, em CONHECER PARCIALMENTE do presente recurso para, no mérito, na parte conhecida, em idên…
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Processo nº 0700267-39.2025.8.02.0028
ID: 331215809
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: Guarda de Família
Nº Processo: 0700267-39.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700267-39.2025.8.02.0028 - Guarda de Família - Busca e Apreensão de Menores - REQUERENTE: B1I.N.F.B0 - Ante o exposto, indefiro o pedido liminar de busca e apreensão da menor, mantendo-a sob os cuidados da genitora até nova de…
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Eraldo Silveira Filho e outros x Juízo Da 16ª Vara Criminal Da Capital
ID: 333617614
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800200-29.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800200-29.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Eraldo Silveira Filho - Paciente: José Raimundo da Silva Neto - Impetrado: Juízo da 16ª Vara Criminal da Capital - 'DESPACHO / MANDADO / CARTA /OFÍCIO Nº ____ /2025 Compulsando os autos, verifico a juntada …
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