Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 210 de 247

Processo nº 0700515-27.2025.8.02.0053

ID: 275281527
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de EMERSON SOARES DA SILVA SANTOS, vulgo "EMINHO", imputando-lhe … Ver mais

Processo nº 0710070-53.2025.8.02.0058

ID: 335700638
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) - Processo 0710070-53.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Itamara Soares MeloB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provisória c/c Medidas Cautelares diversas da prisão em favor de ITAMA… Ver mais

Romerito Valentim Dos Santos x Ministério Público

ID: 258812591
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0700562-32.2020.8.02.0067
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700562-32.2020.8.02.0067 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Romerito Valentim dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700562-32.2020.8.02.0067 Recorrente : Romerito Valentim dos Santos. Defensor P : João Fiori… Ver mais

Processo nº 0717743-34.2024.8.02.0058

ID: 334819332
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0717743-34.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1A.J.F.M.B0 - Do pedido de revogação da prisão preventiva do réu (p. 582-588) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pel… Ver mais

Processo nº 0700038-44.2025.8.02.0072

ID: 331217423
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700038-44.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DENUNCIDO: B1Manoel Sebastiao de OliveiraB0 - Trata-se de ação penal proposta para apurar o delito tipificado no artigo 147, § 1º do Código Penal, na fo… Ver mais

Processo nº 0700472-09.2022.8.02.0017

ID: 320286867
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 7113/AL) - Processo 0700472-09.2022.8.02.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Donato da RochaB0 - Por tudo quanto consta nos autos e na fundamentação ora apresentada, JULGO PROCEDENTE a prete… Ver mais

Processo nº 0700822-07.2023.8.02.0067

ID: 322122694
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 17887/AL) - Processo 0700822-07.2023.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Ulisses Lima de AlencarB0 - Rh Vistos O Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu denúncia em desfavor de Ulisses Lima de Alencar, co… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800931-72.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1PEDRO CANDIDO DE ALMEIDAB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstra… Ver mais
DESPACHO Nº 0800153-55.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Viçosa - Paciente: Francisco Moreira da Silva Neto - Impetrante: José de Souza Vilaça Neto - Impetrado: Juíza de Direito da Vara do Único Ofício de Viçosa - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão Judiciári… Ver mais
DESPACHO Nº 0800075-61.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Paciente: M. D. R. - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, n… Ver mais
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