Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 210 de 247
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 275281527
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700515-27.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL) Processo 0700515-27.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Emerson Soares da Silva Santos - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de EMERSON SOARES DA SILVA SANTOS, vulgo "EMINHO", imputando-lhe …
Ver mais
Processo nº 0710070-53.2025.8.02.0058
ID: 335700638
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0710070-53.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) - Processo 0710070-53.2025.8.02.0058 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADA: B1Itamara Soares MeloB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de Liberdade Provisória c/c Medidas Cautelares diversas da prisão em favor de ITAMA…
Ver mais
Romerito Valentim Dos Santos x Ministério Público
ID: 258812591
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0700562-32.2020.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700562-32.2020.8.02.0067 - Recurso em Sentido Estrito - Maceió - Recorrente: Romerito Valentim dos Santos - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700562-32.2020.8.02.0067 Recorrente : Romerito Valentim dos Santos. Defensor P : João Fiori…
Ver mais
Processo nº 0717743-34.2024.8.02.0058
ID: 334819332
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0717743-34.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LARISSA ALÉCIO SILVA (OAB 14530/AL) - Processo 0717743-34.2024.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTADO: B1A.J.F.M.B0 - Do pedido de revogação da prisão preventiva do réu (p. 582-588) Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pel…
Ver mais
Processo nº 0700038-44.2025.8.02.0072
ID: 331217423
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700038-44.2025.8.02.0072
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700038-44.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - DENUNCIDO: B1Manoel Sebastiao de OliveiraB0 - Trata-se de ação penal proposta para apurar o delito tipificado no artigo 147, § 1º do Código Penal, na fo…
Ver mais
Processo nº 0700472-09.2022.8.02.0017
ID: 320286867
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Limoeiro do Anadia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700472-09.2022.8.02.0017
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ROBERTO ALAN TORRES DE MESQUITA (OAB 7113/AL) - Processo 0700472-09.2022.8.02.0017 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Donato da RochaB0 - Por tudo quanto consta nos autos e na fundamentação ora apresentada, JULGO PROCEDENTE a prete…
Ver mais
Processo nº 0700822-07.2023.8.02.0067
ID: 322122694
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700822-07.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUCAS SANTIAGO PEREIRA (OAB 17887/AL) - Processo 0700822-07.2023.8.02.0067 - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Ulisses Lima de AlencarB0 - Rh Vistos O Ministério Público do Estado de Alagoas ofereceu denúncia em desfavor de Ulisses Lima de Alencar, co…
Ver mais
Processo nº 0800931-72.2019.8.02.0001
ID: 335431211
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800931-72.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800931-72.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1PEDRO CANDIDO DE ALMEIDAB0 - Diante do exposto, satisfeitos os requisitos objetivos e subjetivos previstos em lei, bem como demonstra…
Ver mais
Francisco Moreira Da Silva Neto e outros x Juíza De Direito Da Vara Do Único Ofício De Viçosa
ID: 280137342
Tribunal: TJAL
Órgão: Plantão - Tribunal de Justiça
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800153-55.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800153-55.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Viçosa - Paciente: Francisco Moreira da Silva Neto - Impetrante: José de Souza Vilaça Neto - Impetrado: Juíza de Direito da Vara do Único Ofício de Viçosa - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão Judiciári…
Ver mais
M. D. R. e outros x Juízo De Direito Da Vara Plantonista Da Capital
ID: 262206653
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800075-61.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800075-61.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Paciente: M. D. R. - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da Capital - 'DESPACHO/ MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.________/________ Designo o feito para JULGAMENTO VIRTUAL, n…
Ver mais