Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 211 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334050080
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807813-43.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO
Nº 0807813-43.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Marcos Leonardo de Siqueira Ferreira - Paciente: Ruserlany de Oliveira Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.…
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Antônio Carlos Leão Galvão e outros x Juiz De Direito Da 4ª Vara Criminal De São Miguel Dos Campos
ID: 280138408
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805771-21.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0805771-21.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante: Antônio Carlos Leão Galvão - Paciente: Ryan da Silva Mendonça - Impetrado: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO Nº /2025. 1. Tr…
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Processo nº 0700228-41.2024.8.02.0072
ID: 259824853
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700228-41.2024.8.02.0072
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700228-41.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Walison do Nascimento Monteiro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o réu JOÃO WALISON DO NASCIMENTO MONTEIRO como in…
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Processo nº 0700422-61.2021.8.02.0067
ID: 334022960
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700422-61.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700422-61.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1JHONNATAN ELIAS CAVALCANTE DOS SANTOSB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo crime já sentenciado com publica…
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Processo nº 0800011-62.2019.8.02.0013
ID: 278385352
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igaci
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800011-62.2019.8.02.0013
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0800011-62.2019.8.02.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alcides Ricardo da Silva - III Dispositivo Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ALCIDES RICARDO DA SILVA, dev…
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Processo nº 0000222-98.2015.8.02.0037
ID: 316184166
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do São Sebastião
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000222-98.2015.8.02.0037
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ANDRÉ LUIS DANTAS DE BRITO (OAB 13053/AL), ADV: JOÃO PEDRO SANTOS MARQUES DA SILVA (OAB 17765/AL), ADV: ANDRE FERREIRA DE BRITO (OAB 6011/SE) - Processo 0000222-98.2015.8.02.0037 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Alex Sandro de LiraB0 - INFORMAÇÕES EM HAB…
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Processo nº 0700024-06.2024.8.02.0069
ID: 319120346
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700024-06.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CARLA NADIEJE DA SILVA SANTOS (OAB 9618/AL), ADV: JOSÉ LEANDRO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 18356A/AL) - Processo 0700024-06.2024.8.02.0069 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Weslley Michaell da SilvaB0 - Autos nº: 0700024-06.2024.8.02.0069 Ação: Inquérito …
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Processo nº 0700811-10.2024.8.02.0045
ID: 327703515
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 0700811-10.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA ÂNGELO (OAB 4642/AL), ADV: DOUGLAS DE ASSIS BASTOS (OAB 8012/AL), ADV: BRUNO DE ASSIS BASTOS (OAB 7476/AL), ADV: THAYNÁ ACIOLI DE MORAIS LEANDRO COSTA (OAB 19746/AL), ADV: ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB 14963/AL) - Processo 0700811-10.2024.8.02.0045 - Pedido de Quebra de …
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Processo nº 0700952-74.2024.8.02.0030
ID: 257110089
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700952-74.2024.8.02.0030
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700952-74.2024.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Arnaldo Tavares da Silva Junior - Da revisão da prisão preventiva Inicialmente, destaco que a análise do pedido de revogação da prisão preventiva faz as vezes do dev…
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Processo nº 0700804-42.2025.8.02.0058
ID: 282178663
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700804-42.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Glaucia Costa de Moraes (OAB 17467/AL) Processo 0700804-42.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Geova Lino da Silva - AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Aos 31 de Janeiro de 2024, às 09h00min, na 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais, Rua Samaritana…
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