Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 212 de 235

Processo nº 0700193-36.2022.8.02.0045

ID: 314947933
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700193-36.2022.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - INDICIADO: B1Weverton Gomes Leite,B0 e outro - O Ministério Público de Estado do Paraná ofereceu… Ver mais

Processo nº 0712118-93.2024.8.02.0001

ID: 323567828
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FÁBIO FERREIRA DA SILVA (OAB 20573/AL), ADV: KELVIS ANTONIO DA SILVA (OAB 20333/AL) - Processo 0712118-93.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Jose Claudio Barbosa de MeloB0 - Primeiramente, quanto ao pedido de reconhecimento … Ver mais

Processo nº 0700316-20.2023.8.02.0006

ID: 335689589
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: VALMAR FREIRE DE HOLANDA (OAB 15598/AL) - Processo 0700316-20.2023.8.02.0006/01 - Insanidade Mental do Acusado - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Igo Luiz Vieira de MeloB0 - DECISÃO Verifico que, embora conste nos autos … Ver mais

Processo nº 0700150-69.2025.8.02.0021

ID: 326561168
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS DOUGLAS NUNES DE OLIVEIRA PALAGANI (OAB 15788/AL) - Processo 0700150-69.2025.8.02.0021 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - RÉU: B1José Adilson Araújo SantosB0 - DECISÃO: Vide fundamentação em gravação multimídia. Partindo-se da premissa de que o auto de pris… Ver mais
DESPACHO Nº 0807667-02.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares - Paciente: Eduarda Gama dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo/al - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas c… Ver mais
DESPACHO Nº 0807874-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Sebastião - Impetrante: Jéssika Nayane Ferreira da Silva - Paciente: Jounatá Vieira dos Santos - Impetrado: Juizo de Direito da Vara do Unico Oficio da Comarca de São Sebastião - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025… Ver mais

Processo nº 0007757-16.2020.8.02.0001

ID: 277874722
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL), Emmanuel Bruno da Silva (OAB 15294/AL) Processo 0007757-16.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nailson Vilela de Araújo - Autos n° 0007757-16.2020.8.02.0001 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nac… Ver mais

Jeziel Gonzaga De Souza x Ministério Público

ID: 324027348
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700936-32.2023.8.02.0006
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700936-32.2023.8.02.0006 - Apelação Criminal - Cacimbinhas - Apelante: Jeziel Gonzaga de Souza - Apelado: Ministério Público - 'RELATÓRIO Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interposto por JEZIEL GONZAGA DE SOUZA, devidamente qualificado nos autos, por intermédio da Defensoria … Ver mais

Processo nº 0700546-96.2025.8.02.0069

ID: 329152594
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: IKEI GABRIEL ARAUJO DE SÃO BENTO (OAB 19965/AL) - Processo 0700546-96.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Isac Santos AlcantaraB0 - DECISÃO Em análise aos autos, observa-se que a Denúncia demonstra uma hipótese delitiva concreta… Ver mais

Processo nº 0700031-27.2023.8.02.0006

ID: 323067922
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: WLADIMIR WRUBLEVSKI AUED (OAB 21918/SC) - Processo 0700031-27.2023.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Helmoda Lafaiette Alves NascimentoB0 - TERMO DE ASSENTADA Aos 10 de julho de 2025, às 09:51, na Vara do Único Ofício de C… Ver mais
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