Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 213 de 227

Processo nº 0700207-43.2025.8.02.0068

ID: 320367005
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700207-43.2025.8.02.0068 (apensado ao processo 0000061-88.2025.8.02.0053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ivaldo de Oliveira JuniorB0 - I - RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizad… Ver mais

Processo nº 0700015-63.2025.8.02.0019

ID: 323847646
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700015-63.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Ribeiro Cavalcante NetoB0 - Assim, deixo de absolver sumariamente o(s) denunciado(s), ante a inocorrência das situações e… Ver mais

Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima

ID: 314696032
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público, em face de sentença proferida pelo Juí… Ver mais
Intimação
ADV: Karine Mafra Sarmento Beserra (OAB 10394/AL) Processo 0704442-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Andreyvisson Alex Santos da Silva - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão … Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven… Ver mais

Processo nº 0700717-04.2025.8.02.0053

ID: 333465196
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0700717-04.2025.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1W.M.B0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de WITALLYSMAN DE ME… Ver mais

Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058

ID: 261399523
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Nicássio Lopes dos Santos, por intermédio de Ad… Ver mais

Processo nº 0700603-96.2020.8.02.0067

ID: 328748204
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700603-96.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Rogério da Silva BezerraB0 - tendo o MM. Juiz prolatado Sen… Ver mais

Processo nº 0711318-41.2019.8.02.0001

ID: 257545783
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária: Analisando as preliminares arguidas pelo réu VALDERIO DA SILVA, verifico, desde logo, não assistir … Ver mais
DESPACHO Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Criminal de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus, com ped… Ver mais
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