Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 213 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 320367005
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700207-43.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700207-43.2025.8.02.0068 (apensado ao processo 0000061-88.2025.8.02.0053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ivaldo de Oliveira JuniorB0 - I - RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizad…
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Processo nº 0700015-63.2025.8.02.0019
ID: 323847646
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício do Maragogi
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700015-63.2025.8.02.0019
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700015-63.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Ribeiro Cavalcante NetoB0 - Assim, deixo de absolver sumariamente o(s) denunciado(s), ante a inocorrência das situações e…
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Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima
ID: 314696032
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público, em face de sentença proferida pelo Juí…
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Processo nº 0704442-60.2025.8.02.0001
ID: 278397123
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0704442-60.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Karine Mafra Sarmento Beserra (OAB 10394/AL) Processo 0704442-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Andreyvisson Alex Santos da Silva - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão …
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Processo nº 0750273-68.2024.8.02.0001
ID: 262481516
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0750273-68.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven…
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Processo nº 0700717-04.2025.8.02.0053
ID: 333465196
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700717-04.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0700717-04.2025.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1W.M.B0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de WITALLYSMAN DE ME…
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Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058
ID: 261399523
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0708937-83.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Nicássio Lopes dos Santos, por intermédio de Ad…
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Processo nº 0700603-96.2020.8.02.0067
ID: 328748204
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700603-96.2020.8.02.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700603-96.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Rogério da Silva BezerraB0 - tendo o MM. Juiz prolatado Sen…
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Processo nº 0711318-41.2019.8.02.0001
ID: 257545783
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711318-41.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária: Analisando as preliminares arguidas pelo réu VALDERIO DA SILVA, verifico, desde logo, não assistir …
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Olivam Jorge Dos Santos Lima e outros x Juízo De Direito Da 7 Vara Criminal De Maceió
ID: 328687764
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807864-54.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Criminal de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus, com ped…
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