Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 214 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 316084996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807392-53.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807392-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: D. F. R. A. de L. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: T. M. da S. - Impetrado: J. E. C. e C. e de V. D. e F. C. a M. de P. dos Í - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025…
Ver mais
Processo nº 0700187-05.2023.8.02.0171
ID: 276338754
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700187-05.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Austin José da Cunha Moreno (OAB 16454/AL) Processo 0700187-05.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelado: Luiz Fernando dos Santos Soares, Vicente Soares da Silva - SENTENÇA Visto em autoinspeção I …
Ver mais
Processo nº 0710275-69.2019.8.02.0001
ID: 280532068
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710275-69.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação da prisão preventiva: Trata-se de Pedido de Revogação de Prisão Preventiva, formulado pela defesa em …
Ver mais
Roberto Fernandes Da Silva x Lyvancli Felix Da Silva
ID: 276338785
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701196-02.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL), André Freire Lustosa (OAB 14209/AL) Processo 0701196-02.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Roberto Fernandes da Silva - Querelado: Lyvancli Felix da Silva - DECISÃO Vista em autoin…
Ver mais
M. P. Do E. De A. e outros x D. G. Da S. e outros
ID: 276602942
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701928-84.2023.8.02.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL), Wallace Walter Sobrinho (OAB 16707/AL) Processo 0701928-84.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. , M. P. do E. de A. , W. R. V. L. - Acusado: J. V. N. S. , D. G. da S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALME…
Ver mais
Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 321098819
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de SouzaB0 e outro - Autos nº: 0700191-89.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos I…
Ver mais
Jamiel Eduardo Barbosa Da Silva e outros x Juízo Plantonista Da 1º Circunscrição Do Estado De Alagoas
ID: 316084980
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807215-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807215-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: José Marcos da Silva Ventura - Paciente: Jamiel Eduardo Barbosa da Silva - Impetrado: Juízo Plantonista da 1º Circunscrição do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se …
Ver mais
Processo nº 0700475-75.2017.8.02.0069
ID: 259351215
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700475-75.2017.8.02.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700475-75.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José Cícero da Silva - SENTENÇA : I - RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de JOSÉ CÍCERO DA SILVA, já qualificado, pel…
Ver mais
Processo nº 0700298-07.2023.8.02.0068
ID: 322624282
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700298-07.2023.8.02.0068
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700298-07.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Josiel Santos de AraujoB0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo o mais que co…
Ver mais
Processo nº 0747289-14.2024.8.02.0001
ID: 317952255
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0747289-14.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: DARYO SANTOS DA SILVA (OAB 10374/AL), …
Ver mais