Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 215 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 277114484
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713188-14.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0713188-14.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Felipe Teixeira de Gusmao - Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas em face de Felipe Teixeira de Gusmão, acusado da prática, em concu…
Ver mais
Processo nº 0731435-24.2017.8.02.0001
ID: 327327577
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0731435-24.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: ANTONIO JORGE MESSIAS DA SILVA (OAB 11510/AL), ADV: ARTHUR SÉRGIO BRANDÃO DE SOUZA AGUIAR (OAB 12932/AL), ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0731435-24.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado …
Ver mais
Fábio Passos De Abreu e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Cível De União Dos Palmares
ID: 275395025
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000006
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805369-37.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805369-37.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Paciente: J. I. R. da S. - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de União dos Palmares - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/…
Ver mais
Processo nº 0702088-92.2024.8.02.0067
ID: 278396454
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702088-92.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Jessyca Sabino Simões Torres Malheiros (OAB 19824/AL) Processo 0702088-92.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: João Vitor Leonardo da Silva Oliveira - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequaç…
Ver mais
Processo nº 0702276-85.2024.8.02.0067
ID: 278396458
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0702276-85.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Elias de Albuquerque Lima (OAB 16745/AL) Processo 0702276-85.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Jean Fábio Ursino do Nascimento - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven…
Ver mais
Processo nº 0700657-86.2025.8.02.0067
ID: 320364391
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0700657-86.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700657-86.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Daniclecio Francisco de Barros da SilvaB0 - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade…
Ver mais
Processo nº 0700901-25.2019.8.02.0067
ID: 276782031
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700901-25.2019.8.02.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Renan Rocha de Oliveira Francelino (OAB 9366/RO) Processo 0700901-25.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Waldemir Simão dos Santos - Autos n° 0700901-25.2019.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Ministér…
Ver mais
Luiz Augusto Caldas De Oliveira e outros x Valmir Da Silva Gomes
ID: 322623398
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700401-80.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: KLÊDSON DUARTE PEREIRA (OAB 21154/AL), ADV: PEDRO RODRIGO ROCHA AMORIM (OAB 10400/AL) - Processo 0700401-80.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VÍTIM…
Ver mais
Processo nº 0700281-97.2025.8.02.0068
ID: 325003829
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700281-97.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRE LIMA SOUSA (OAB 32709/CE) - Processo 0700281-97.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Cristiano BarbosaB0 - Autos nº: 0700281-97.2025.8.02.0068 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Indiciante: Policia …
Ver mais
Processo nº 0709874-20.2024.8.02.0058
ID: 262335804
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0709874-20.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Neiwillames Cirilo Santos (OAB 11245/AL), Roberg Gabriel Freire Lima Ataide (OAB 18964/AL) Processo 0709874-20.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Jose Felipe dos Santos - Da designação de audiência de instrução e julgamento Trata-se de Denúncia ofertada pelo Mini…
Ver mais