Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 215 de 235

Processo nº 0700335-31.2023.8.02.0069

ID: 327068661
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700335-31.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Henrique dos Santos - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para, em consequência, CONDENAR Cíc… Ver mais
DESPACHO Nº 0805498-42.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Italo Gabriel Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Impetrante: Fidel Dias de Melo Gomes - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, … Ver mais
DESPACHO Nº 0808302-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Walter Xavier da Silva - Impet/Paci: modelo de embargos à execução com base no novo cpc, registrado civilmente como LUAN BASILIO ALBUQUERQUE - Impetrado: 3ª VARA CRIMINAL DE UNIÃO DOS PALMARES - Impetrado: JUÍZO PLA… Ver mais
DESPACHO Nº 0800155-25.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante: Geilda da Silva Cirino - Paciente: Sandro Alexandre Santos Silva - Impetrado: Juiza de Direito Plantonista da 1ª Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º__________/2025. (Plantão J… Ver mais

Processo nº 0705951-26.2025.8.02.0001

ID: 335749648
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705951-26.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Maxuel Alves Ribeiro dos SantosB0 - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de MAXUEL ALVES … Ver mais
DESPACHO Nº 0808034-26.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Altair Oliveira Costa - Paciente: Paulo Gabriel Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se d… Ver mais

Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046

ID: 262823145
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Após, passou a MM. Juíza a deliberar: "Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da p… Ver mais

Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046

ID: 262823147
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Após, passou a MM. Juíza a deliberar: "Trata-se de audiência de custódia realizada no processo em epígrafe com a finalidade de averiguar a legalidade da p… Ver mais
DESPACHO Nº 0800118-95.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante/Def: Thainá Cidrão Massilon - Paciente: José Cícero dos Santos Saraiva - Impetrado: Juízo Plantonista da 3ª Circunscrição - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/ALVARÁ/CARTA/OFÍCIO Nº _____/2025. (PLANTÃO JU… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700787-47.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reginaldo Rezende dos Santos - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na denúncia e condeno REGINALDO REZENDE DOS SANTOS nas sa… Ver mais
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