Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 216 de 227

Processo nº 0700335-94.2023.8.02.0048

ID: 331218064
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), ADV: MOISÉS CARVALHO NOGUEIRA (OAB 18949/AL) - Processo 0700335-94.2023.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica - INDICIADO: B1Pedro Lucio Estevão PereiraB0 - DISPOSITIVO 3… Ver mais

Processo nº 0709607-93.2022.8.02.0001

ID: 325290132
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0709607-93.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Weverton Alves da SilvaB0 e outro - Autos n° 0709607-93.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico … Ver mais

Processo nº 0500010-12.2024.8.02.0067

ID: 276246242
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0500010-12.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicolas Marcelo Alves de Oliveira - Autos n° 0500010-12.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Min… Ver mais

Processo nº 0501863-06.2007.8.02.0050

ID: 332880453
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0501863-06.2007.8.02.0050 (050.07.501863-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Pedro Celestino FernandesB0 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO… Ver mais

Processo nº 0000117-98.2023.8.02.0051

ID: 260130592
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Ednaldo Matheus Nunes Lima (OAB 25160/PB) Processo 0000117-98.2023.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Severino Lino Bezerra - Autos n° 0000117-98.2023.8.02.0051 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0723397-42.2025.8.02.0001

ID: 319091536
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: NICHOLAS DERIK SILVA DE BARROS (OAB 20229/AL) - Processo 0723397-42.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Eduardo de OliveiraB0 - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da resposta à acusação … Ver mais

Willams Leite De Oliveira x Ministério Público

ID: 276661285
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0805576-36.2025.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Teotonio Vilela - Requerente: Willams Leite de Oliveira - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de pedido de desaforamento de julgamento, pedido formulado por Willams Leite… Ver mais

Processo nº 0700617-38.2024.8.02.0068

ID: 327702285
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700617-38.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Joao Marcos Lopes da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formu… Ver mais

Adjailson Santos Da Silva x Ministério Público

ID: 258812605
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701074-17.2021.8.02.0055
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0701074-17.2021.8.02.0055 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Adjailson Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0701074-17.2021.8.02.0055 Recorrente: Adjailson Santos da Silva. Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: … Ver mais

Processo nº 0000802-68.2025.8.02.0073

ID: 330437139
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 0000802-68.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Informações/Solicitações Diversas - REQUERENTE: B1Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas - PGJB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º______/2025. 1. Trata-se de processo administrativo instaurado nesta Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
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