Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 216 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 331218064
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700335-94.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KEYLA MACHADO DE CARVALHO (OAB 10808/AL), ADV: MOISÉS CARVALHO NOGUEIRA (OAB 18949/AL) - Processo 0700335-94.2023.8.02.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica - INDICIADO: B1Pedro Lucio Estevão PereiraB0 - DISPOSITIVO 3…
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Processo nº 0709607-93.2022.8.02.0001
ID: 325290132
Tribunal: TJAL
Órgão: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0709607-93.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANA NELY VIANA PEREIRA (OAB 11980/AL) - Processo 0709607-93.2022.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Weverton Alves da SilvaB0 e outro - Autos n° 0709607-93.2022.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor e Vítima: Ministerio Publico …
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Processo nº 0500010-12.2024.8.02.0067
ID: 276246242
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0500010-12.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública de Alagoas -DPE (OAB D/PE) Processo 0500010-12.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicolas Marcelo Alves de Oliveira - Autos n° 0500010-12.2024.8.02.0067 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas Autor: Min…
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Processo nº 0501863-06.2007.8.02.0050
ID: 332880453
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Porto Calvo
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0501863-06.2007.8.02.0050
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MANOEL CORREIA DE OLIVEIRA ANDRADE NETO (OAB 23432/PE) - Processo 0501863-06.2007.8.02.0050 (050.07.501863-2) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Pedro Celestino FernandesB0 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…
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Processo nº 0000117-98.2023.8.02.0051
ID: 260130592
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000117-98.2023.8.02.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Raimundo Antônio Palmeira de Araújo (OAB 1954/AL), Ednaldo Matheus Nunes Lima (OAB 25160/PB) Processo 0000117-98.2023.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Severino Lino Bezerra - Autos n° 0000117-98.2023.8.02.0051 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Autor: Ministério Públic…
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Processo nº 0723397-42.2025.8.02.0001
ID: 319091536
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0723397-42.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NICHOLAS DERIK SILVA DE BARROS (OAB 20229/AL) - Processo 0723397-42.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Eduardo de OliveiraB0 - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos, com a apresentação da resposta à acusação …
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Willams Leite De Oliveira x Ministério Público
ID: 276661285
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO
Nº Processo: 0805576-36.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805576-36.2025.8.02.0000 - Desaforamento de Julgamento - Teotonio Vilela - Requerente: Willams Leite de Oliveira - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de pedido de desaforamento de julgamento, pedido formulado por Willams Leite…
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Processo nº 0700617-38.2024.8.02.0068
ID: 327702285
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700617-38.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700617-38.2024.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Joao Marcos Lopes da SilvaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formu…
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Adjailson Santos Da Silva x Ministério Público
ID: 258812605
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0701074-17.2021.8.02.0055 - Apelação Criminal - Santana do Ipanema - Apelante: Adjailson Santos da Silva - Apelado: Ministério Público - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0701074-17.2021.8.02.0055 Recorrente: Adjailson Santos da Silva. Defensor P: Eraldo Silveira Filho (OAB: …
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Processo nº 0000802-68.2025.8.02.0073
ID: 330437139
Tribunal: TJAL
Órgão: Judicial Administrativo
Classe: PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº Processo: 0000802-68.2025.8.02.0073
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Passivo:
Processo 0000802-68.2025.8.02.0073 - Processo Administrativo - Informações/Solicitações Diversas - REQUERENTE: B1Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Alagoas - PGJB0 - MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º______/2025. 1. Trata-se de processo administrativo instaurado nesta Corregedoria Geral da Justi…
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