Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 216 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321995222
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700171-95.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JÉSSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE (OAB 17397/AL), ADV: NAÍNA PAULA COSTA DUARTE (OAB 24204/ES) - Processo 0700171-95.2025.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1William Sabino da SilvaB0 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido conti…
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Processo nº 0000252-90.2021.8.02.0048
ID: 281848429
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000252-90.2021.8.02.0048
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Iran Nunes Medeiro (OAB 4460/AL) Processo 0000252-90.2021.8.02.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Geova Alexandre da Silva Junior - DISPOSITIVO 38. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar GEOVÁ ALEXANDRE DA SILVA JÚNIOR, quali…
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Processo nº 0700070-41.2025.8.02.0010
ID: 261529204
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício Colônia Leopoldina
Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA
Nº Processo: 0700070-41.2025.8.02.0010
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB 17110/AL) Processo 0700070-41.2025.8.02.0010 - Pedido de Prisão Preventiva - Reptado: R. M. L. da S. F. - Autos n° 0700070-41.2025.8.02.0010 Ação: Pedido de Prisão Preventiva Representante: Waldo José Reis da Silva Representado: Ranieri Mazzili Lins da Sil…
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Felipe Salvador De Lima e outros x Juiz De Direito Da 16ª Vara Criminal Da Capital / Execuções Penais
ID: 316347324
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807043-50.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807043-50.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva - Paciente: Felipe Salvador de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trat…
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A. C. Dos S. e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De Pilar
ID: 322370343
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805521-85.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805521-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Impetrante: Karen Marianne dos Santos Lima - Paciente: A. C. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Pilar - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedi…
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Processo nº 0715751-38.2024.8.02.0058
ID: 282178589
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0715751-38.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0715751-38.2024.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcelo Henrique de Carvalho - AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Aos 14 de maio de 2025, às 08h30min, na 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais, Rua Sam…
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Antonio Galdino Da Silva Neto e outros x Juízo Da 9ª Vara Criminal Da Comarca De Arapiraca - Alagoas
ID: 259361951
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804328-35.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0804328-35.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Arapiraca - Impetrante: Antonio Galdino da Silva Neto - Paciente: José Júnior dos Santos Silva - Impetrado: Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca de Arapiraca - Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se d…
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Processo nº 0700327-86.2025.8.02.0068
ID: 281829503
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700327-86.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Adjun Philype de Sales Rosendo (OAB 15431/AL) Processo 0700327-86.2025.8.02.0068 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: M. V. S. dos S. - I. RELATÓRIO Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante lavrado em desfavor de Marcos Vinicius Sertorio dos Santos, segundo juízo de tipicidade exercido pe…
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Processo nº 0704470-62.2024.8.02.0001
ID: 258804483
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704470-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WAGNER BRITO DA SILVA
(OAB/BA 44.122)
ANTONIO CARLOS MATOS VIANA
(OAB/BA 8.350)
ÍKARO ANTONIO ALVES VIANA
(OAB/BA 40.435)
MATHEUS ALTINO FERREIRA DE ANDRADE
(OAB/SP 488.945)
TIAGO DO CARMO ALVAREZ
(OAB/SP 520.890)
MARTINELLI & NASCIMENTO - ADVOGADOS
(OAB/SP 1.575)
MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARINHA
(OAB/BA 760)
MERCIO CARDOSO DE ALMEIDA
(OAB/BA 67.754)
GEORGIA CALMON MARTINELLI
(OAB/SP 426.348)
CAROLINA MARTIL ANDRADE
(OAB/SP 337.547)
MARCENO ROCHA BARBOSA RISSATTO
(OAB/SP 292.624)
FERNANDO DOS SANTOS LIMA
(OAB/SP 401.239)
SILVIO ROBERTO MARTINELLI
(OAB/SP 74.236)
RAFAEL GUIMARAES PLÁCIDO,
(OAB/SP 320.580)
THIAGO SBRAVA BARROS
(OAB/SP 245.160)
ALEXANDRE FELIPE MOREIRA LEITE
(OAB/SP 292.145)
A. CRISTINA CICARONI
(OAB/SP 90.539)
NEUSA RANGEL DO NASCIMENTO
(OAB/SP 58.944)
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
(OAB/SE 7.088)
CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA
(OAB/BA 25.104)
CLEBER NUNES ANDRADE
(OAB/BA 944)
ADV: Carolina Martil Andrade (OAB 337547/SP), Wagner Brito da Silva (OAB 44122/BA), Antonio Carlos Matos Viana (OAB 8350/BA), Íkaro Antonio Alves Viana (OAB 40435/BA), Matheus Altino Ferreira de Andrade (OAB 488945/SP), Tiago do Carmo Alvarez (OAB 520890/SP), Martinelli & Nascimento - Advogados (OA…
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Processo nº 0743484-87.2023.8.02.0001
ID: 281804980
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0743484-87.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Ana Nely Viana Pereira (OAB 11980/AL), Marcos Cesar Viana Pereira (OAB 20671/AL), Perttesson Alcantara de Oliveira (OAB 21523/AL) Processo 0743484-87.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Alisson da Silva Silvestre - DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido con…
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