Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 219 de 227

DESPACHO Nº 0800244-48.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maribondo - Impetrante: Carlos Douglas Nunes de Oliveira Palagani - Paciente: José Adilson Araújo Santos - Impetrado: Juizo de Direito da Comarca de Maribondo/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/ FÍCIO Nº /2025. 1. Trata-se de … Ver mais
ADV: EDUARDO NASCIMENTO SILVA (OAB 33000/PB), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: EUCLIDES ANTONIO RODRIGUES BEZERRA (OAB 8782/AL) - Processo 0703025-95.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Henrique Antonio da GraçaB0 - B1Luca… Ver mais

Processo nº 0700311-23.2024.8.02.0051

ID: 257196180
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Grimoaldo José Costa Lins (OAB 2086/AL), José Claudio Gomes de Albuiquerque (OAB 5336/AL), Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) Processo 0700311-23.2024.8.02.0051 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Investigad: Jonathan Rocha da Silva, Pedr… Ver mais
DESPACHO Nº 0807942-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Cacimbinhas - Impetrante: João Pedro Santos Marques da Silva - Impetrante: André Luis Dantas de Brito - Impetrante: César Filho - Paciente: Julio Cesar Soares Dias - Impetrado: Juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Cacimbinha… Ver mais

Processo nº 0859836-36.2020.8.02.0001

ID: 282468067
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL) Processo 0859836-36.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Darlan Cavalcante das Neves - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal na qual o Ministério Público Estadual acusa o réu, Darlan Cavalcante das Neves, da prática dos… Ver mais

Processo nº 0749774-84.2024.8.02.0001

ID: 316813740
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL) - Processo 0749774-84.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1R.S.B.B0 e outros - Autos n° 0749774-84.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante, Ministério Público e Vítima: Policia Ci… Ver mais

Processo nº 0700315-56.2017.8.02.0067

ID: 319856325
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE ALAGOAS -DPE (OAB D/PE) - Processo 0700315-56.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1ALLYSON RAPHAEL DA SILVAB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Penal já sentenciada, conforme fls. 140/146, em desfav… Ver mais

Processo nº 0700608-93.2024.8.02.0030

ID: 262797562
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700608-93.2024.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Henrique Rodrigues Vieira - I - Do recebimento da denúncia: Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Henrique Rodrigues Vieira, pela suposta pr… Ver mais

Processo nº 0700608-93.2024.8.02.0030

ID: 262796960
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Thiago Levy de Araujo Nunes (OAB 18977/AL) Processo 0700608-93.2024.8.02.0030 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Henrique Rodrigues Vieira - I - Do recebimento da denúncia: Trata-se de DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público em desfavor de Henrique Rodrigues Vieira, pela suposta pr… Ver mais

Processo nº 0715923-59.2021.8.02.0001

ID: 280607309
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bruno Menezes da Silva (OAB 18238/AL) Processo 0715923-59.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Daniel da Silva - SENTENÇA Trata-se de procedimento instaurado com o objetivo de apurar a suposta prática do delito previsto no art. 28 da Lei de Drogas, figurando c… Ver mais
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