Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 219 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260567167
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804294-60.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804294-60.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maravilha - Impetrante: Renato Paula Leite - Paciente: L. I. de L. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilha - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido li…
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Alex Juan Heliodoro Dos Santos e outros x Juiz De Direito Da 17ª Vara Criminal Da Capital
ID: 331342368
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808054-17.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0808054-17.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Marillya Jhulia Santos de Lima - Impetrante: Matheus Lima Silva - Paciente: Alex Juan Heliodoro dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDAD…
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Processo nº 0700037-24.2023.8.02.0171
ID: 277420449
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700037-24.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700037-24.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jefferson Melo Rosa da Silva - SENTENÇA Visto em autoinspeção. 1. RELATÓRIO: Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 81, §3° da Lei 9.099/95), passo a f…
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Rubens De Pascholi x Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas
ID: 336157201
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808461-23.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0808461-23.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: RUBENS DE PASCHOLI - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Roberto Bezerra de Pascholi e o…
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Processo nº 0700122-18.2019.8.02.0052
ID: 260130696
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Laje
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700122-18.2019.8.02.0052
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Urubá Leitão Júnior (OAB 4297/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL) Processo 0700122-18.2019.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elson Monteiro da Silva - SENTENÇA O Conselho de Sentença nesta comarca decidiu, por maioria de votos, que o réu Elson Monteiro da Silva,…
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Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas
ID: 331690471
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rui Soares Palmeira, vereador do Município de Maceió…
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Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas
ID: 331705474
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rui Soares Palmeira, vereador do Município de Maceió…
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Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas
ID: 334132308
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rui Soares Palmeira, vereador do Município de Maceió, …
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas x Estado De Alagoas
ID: 256491438
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804085-91.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804085-91.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado …
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Carlos Humberto Almeida Silva x Ministério Público
ID: 280146128
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0701188-17.2023.8.02.0012
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0701188-17.2023.8.02.0012 - Recurso em Sentido Estrito - Girau do Ponciano - Recorrente: Carlos Humberto Almeida Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0701188-17.2023.8.02.0012 Recorrente : Benedito Tomaz de Aquino. Advogado : Defe…
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