Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 219 de 235

DESPACHO Nº 0804294-60.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maravilha - Impetrante: Renato Paula Leite - Paciente: L. I. de L. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de Maravilha - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido li… Ver mais
DESPACHO Nº 0808054-17.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Marillya Jhulia Santos de Lima - Impetrante: Matheus Lima Silva - Paciente: Alex Juan Heliodoro dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDAD… Ver mais

Processo nº 0700037-24.2023.8.02.0171

ID: 277420449
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700037-24.2023.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutorFato: Jefferson Melo Rosa da Silva - SENTENÇA Visto em autoinspeção. 1. RELATÓRIO: Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 81, §3° da Lei 9.099/95), passo a f… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0808461-23.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: RUBENS DE PASCHOLI - Impetrado: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela Roberto Bezerra de Pascholi e o… Ver mais

Processo nº 0700122-18.2019.8.02.0052

ID: 260130696
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Urubá Leitão Júnior (OAB 4297/AL), William da Silva França (OAB 17446/AL) Processo 0700122-18.2019.8.02.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Elson Monteiro da Silva - SENTENÇA O Conselho de Sentença nesta comarca decidiu, por maioria de votos, que o réu Elson Monteiro da Silva,… Ver mais

Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas

ID: 331690471
Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rui Soares Palmeira, vereador do Município de Maceió… Ver mais

Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas

ID: 331705474
Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - '''DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rui Soares Palmeira, vereador do Município de Maceió… Ver mais

Rui Soares Palmeira x João Henrique Holanda Caldas

ID: 334132308
Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0807758-92.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807758-92.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Rui Soares Palmeira - Agravado: João Henrique Holanda Caldas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Rui Soares Palmeira, vereador do Município de Maceió, … Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0804085-91.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Estado de Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado … Ver mais

Carlos Humberto Almeida Silva x Ministério Público

ID: 280146128
Tribunal: TJAL Órgão: Presidência Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0701188-17.2023.8.02.0012
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0701188-17.2023.8.02.0012 - Recurso em Sentido Estrito - Girau do Ponciano - Recorrente: Carlos Humberto Almeida Silva - Recorrido: Ministério Público - 'Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0701188-17.2023.8.02.0012 Recorrente : Benedito Tomaz de Aquino. Advogado : Defe… Ver mais
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