Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 22 de 1000

DESPACHO Nº 0804348-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Sul América Cia. de Seguro Saúde - Agravado: Maria Leticia dos Santos Moraes - Agravado: Albanizia Emilly dos Santos Moraes - 'DESPACHO 01. Trata-se do Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, inte… Ver mais
DESPACHO Nº 0501218-38.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito - 1º Juizado da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. _/2025 Trata-se de conf… Ver mais

Processo nº 0710374-29.2025.8.02.0001

ID: 275746661
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ewerton Mario da Silva Santos (OAB 21485/AL) Processo 0710374-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walisson Gabriel dos Santos Cardoso - Do exame dos autos, verifico, de plano, a incompetência material deste Juízo para processar e julgar o presente feito, pois, de acordo com o… Ver mais

Processo nº 0734301-24.2025.8.02.0001

ID: 324047101
Tribunal: TJAL Órgão: 11ª Vara Cível da Capital Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0734301-24.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARIA QUITÉRIA LOURENÇO BEZERRA (OAB 7015/AL) - Processo 0734301-24.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Estatuto do Idoso - REQUERENTE: B1Fernando Ferreira LimaB0 - Sendo assim, face a existência de vara especializada para tratar de ações envolvendo questões referentes a interdição de … Ver mais
DESPACHO Nº 0500111-22.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Porto Calvo - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Porto Calvo - Suscitado: Juízo da Vara de Único Ofício do Maragogi - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rafael José da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão… Ver mais
DESPACHO Nº 0800594-76.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Marx Santos Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 4ª Circunscrição/AL - Impetrado: Juízo de Direito da… Ver mais
DESPACHO Nº 0805869-06.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Juízo da Vara Plantonista da 2ª Circunscrição de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2… Ver mais
DESPACHO Nº 0805332-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Thiago Carniatto Marques Garcia - Paciente: Genival José da Silva - Impetrado: Juízo da 9ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500140-72.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Coruripe - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Coruripe - Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Capital - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'Nos autos de n. 0500140-72.2025.8.02.0000 em que figuram como pa… Ver mais
DESPACHO Nº 0501221-90.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Coruripe - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Coruripe - Suscitado: Juízo da 13ª Vara Cível da Capital - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE / MANDADO / OFÍCIO Nº __/2025 Considerando o término do período de afastamento do Exc… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou