Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 22 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334080793
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0804348-26.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0804348-26.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Sul América Cia. de Seguro Saúde - Agravado: Maria Leticia dos Santos Moraes - Agravado: Albanizia Emilly dos Santos Moraes - 'DESPACHO 01. Trata-se do Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, inte…
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Juízo De Direito - 1º Juizado Da Fazenda Pública Da Capital x Juízo De Direito Da 14ª Vara Cível Da Capital - Fazenda Municipal
ID: 259124592
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501218-38.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/04/2025
DESPACHO
Nº 0501218-38.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito - 1º Juizado da Fazenda Pública da Capital - Suscitado: Juízo de Direito da 14ª Vara Cível da Capital - Fazenda Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. _/2025 Trata-se de conf…
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Processo nº 0710374-29.2025.8.02.0001
ID: 275746661
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Cível da Capital
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0710374-29.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ewerton Mario da Silva Santos (OAB 21485/AL) Processo 0710374-29.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Walisson Gabriel dos Santos Cardoso - Do exame dos autos, verifico, de plano, a incompetência material deste Juízo para processar e julgar o presente feito, pois, de acordo com o…
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Processo nº 0734301-24.2025.8.02.0001
ID: 324047101
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: INTERDIçãO
Nº Processo: 0734301-24.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARIA QUITÉRIA LOURENÇO BEZERRA (OAB 7015/AL) - Processo 0734301-24.2025.8.02.0001 - Interdição/Curatela - Estatuto do Idoso - REQUERENTE: B1Fernando Ferreira LimaB0 - Sendo assim, face a existência de vara especializada para tratar de ações envolvendo questões referentes a interdição de …
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Juízo Da 2ª Vara De Porto Calvo e outros x Juízo Da Vara De Único Ofício Do Maragogi e outros
ID: 277527075
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0500111-22.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0500111-22.2025.8.02.0000 - Conflito de Jurisdição - Porto Calvo - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Porto Calvo - Suscitado: Juízo da Vara de Único Ofício do Maragogi - Parte 01: Ministério Público - Parte 02: Rafael José da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão…
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João Fiorillo De Souza e outros x Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca De Penedo/Al e outros
ID: 260967493
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800594-76.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
DESPACHO
Nº 0800594-76.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Penedo - Impetrante/Def: Pedro Henrique Lamy Basilio - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Marx Santos Almeida - Impetrado: Juízo de Direito da Vara Plantonista da 4ª Circunscrição/AL - Impetrado: Juízo de Direito da…
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas x Juízo Da Vara Plantonista Da 2ª Circunscrição De Alagoas
ID: 334436215
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805869-06.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805869-06.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: Juízo da Vara Plantonista da 2ª Circunscrição de Alagoas - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2…
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Genival José Da Silva e outros x Juízo Da 9ª Vara Criminal Da Capital
ID: 322551729
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805332-10.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805332-10.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Thiago Carniatto Marques Garcia - Paciente: Genival José da Silva - Impetrado: Juízo da 9ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do …
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Juízo Da 2ª Vara De Coruripe x Juízo Da 9ª Vara Cível Da Capital
ID: 320094719
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500140-72.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500140-72.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Coruripe - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Coruripe - Suscitado: Juízo da 9ª Vara Cível da Capital - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - 'Nos autos de n. 0500140-72.2025.8.02.0000 em que figuram como pa…
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Juízo Da 2ª Vara De Coruripe x Juízo Da 13ª Vara Cível Da Capital
ID: 257609783
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0501221-90.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0501221-90.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Coruripe - Suscitante: Juízo da 2ª Vara de Coruripe - Suscitado: Juízo da 13ª Vara Cível da Capital - 'ATO ORDINATÓRIO / CHEFE DE GABINETE / MANDADO / OFÍCIO Nº __/2025 Considerando o término do período de afastamento do Exc…
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