Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 220 de 235

Processo nº 0000293-30.2014.8.02.0007

ID: 280929749
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Israel dos Santos Vasconcelos (OAB 11792/AL), GEOBERTO BERNARDO DE LUNA (OAB 13507/AL) Processo 0000293-30.2014.8.02.0007 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Rones da Silva - É o relatório. DECIDO. 1) Inicialmente, passo a analisar o pedido do uso das vestes civis pelo réu: O plei… Ver mais
DESPACHO Nº 0807312-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Murici - Impetrante: D. T. de A. J. - Impetrante: J. T. da S. S. - Impetrante: J. V. C. G. - Paciente: J. M. de L. S. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de M. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de Habeas… Ver mais
DESPACHO Nº 0808307-05.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: Wagner de Almeida Pinto - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Paciente: Nivaldo de Oliveira Júnior - Impetrado: Juiz de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDA… Ver mais
DESPACHO Nº 0800480-81.2018.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: M. P. - Apelante: J. C. de A. - Apelante: C. M. B. - Apelante: J. G. L. - Apelante: J. J. G. B. - Apelante: F. F. da S. - Apelado: M. P. - Apelado: J. C. de A. - Apelado: C. M. B. - Apelado: J. G. L. - Apelado: F. F. … Ver mais

Processo nº 0700336-30.2024.8.02.0053

ID: 329847440
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0700336-30.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Anderson da Silva SantosB0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, e por tudo o ma… Ver mais

Processo nº 0700207-43.2025.8.02.0068

ID: 320367005
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0700207-43.2025.8.02.0068 (apensado ao processo 0000061-88.2025.8.02.0053) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ivaldo de Oliveira JuniorB0 - I - RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizad… Ver mais

Processo nº 0800143-58.2019.8.02.0001

ID: 335737896
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0800143-58.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Hermann Sérgio Nicácio CamiloB0 e outro - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de HERMANN SÉRGIO NICÁC… Ver mais

Processo nº 0700015-63.2025.8.02.0019

ID: 323847646
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JAILSON BARROS CARNAÚBA (OAB 3657/AL) - Processo 0700015-63.2025.8.02.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Eduardo Ribeiro Cavalcante NetoB0 - Assim, deixo de absolver sumariamente o(s) denunciado(s), ante a inocorrência das situações e… Ver mais

Ministério Público x José Erique Ferreira De Lima

ID: 314696032
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700824-84.2017.8.02.0067
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0700824-84.2017.8.02.0067 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: José Erique Ferreira de Lima - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de apelação criminal interposta pelo Ministério Público, em face de sentença proferida pelo Juí… Ver mais
Intimação
ADV: Karine Mafra Sarmento Beserra (OAB 10394/AL) Processo 0704442-60.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Andreyvisson Alex Santos da Silva - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão … Ver mais
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