Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262481516
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0750273-68.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven…
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Processo nº 0700717-04.2025.8.02.0053
ID: 333465196
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700717-04.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0700717-04.2025.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1W.M.B0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de WITALLYSMAN DE ME…
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Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058
ID: 261399523
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0708937-83.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Nicássio Lopes dos Santos, por intermédio de Ad…
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Processo nº 0700603-96.2020.8.02.0067
ID: 328748204
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700603-96.2020.8.02.0067
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700603-96.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Rogério da Silva BezerraB0 - tendo o MM. Juiz prolatado Sen…
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Processo nº 0711318-41.2019.8.02.0001
ID: 257545783
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711318-41.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária: Analisando as preliminares arguidas pelo réu VALDERIO DA SILVA, verifico, desde logo, não assistir …
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Olivam Jorge Dos Santos Lima e outros x Juízo De Direito Da 7 Vara Criminal De Maceió
ID: 328687764
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807864-54.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Criminal de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus, com ped…
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Processo nº 0701712-23.2025.8.02.0051
ID: 334000405
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701712-23.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0701712-23.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jonatas Gonçalves Justino BezerraB0 - Autos nº: 0701712-23.2025.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Es…
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B. L. M. e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Infância E Juventude Da Capital
ID: 259632449
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800114-58.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0800114-58.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: B. L. M. - Impetrante: José Pereira de Santana Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Infância e Juventude da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com ped…
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Gabriel De Castro Jobim e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De São Luiz Do Quitunde
ID: 336157188
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808233-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
DESPACHO
Nº 0808233-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Gabriel de Castro Jobim - Impetrante: Ronald Pinheiro Rodrigues - Paciente: Wemisson dos Santos Salazar - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - 'DECISÃO MONO…
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Processo nº 0707342-39.2025.8.02.0058
ID: 322143811
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0707342-39.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0707342-39.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1G.S.S.B0 - DECISÃO Recebimento da denúncia O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desf…
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