Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 221 de 235

Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0750273-68.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Alessandro Gomes dos Santos - DECISÃO Em atenção ao disposto no art. 316, parágrafo único, do CPP, passo à análise da necessidade e adequação da prisão preven… Ver mais

Processo nº 0700717-04.2025.8.02.0053

ID: 333465196
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CELSO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 17207/AL), ADV: ANDRÉ LUIZ FAUCZ (OAB 9278/AL) - Processo 0700717-04.2025.8.02.0053 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1W.M.B0 - I. RELATÓRIO Cuida-se de ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de WITALLYSMAN DE ME… Ver mais

Processo nº 0708937-83.2019.8.02.0058

ID: 261399523
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Ferreira Neves Júnior (OAB 11846/AL), Niraldo Lopes dos Santos (OAB 13639/AL) Processo 0708937-83.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Nicassio Lopes dos Santos - DECISÃO Trata-se de Resposta à Acusação apresentada por Nicássio Lopes dos Santos, por intermédio de Ad… Ver mais

Processo nº 0700603-96.2020.8.02.0067

ID: 328748204
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RODRIGO ARAGÃO BARBOSA (OAB 11423/AL), ADV: DANIELA PROTASIO SANTOS/DEFENSORA PUBLICA/AL (OAB 6879/SE) - Processo 0700603-96.2020.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Rogério da Silva BezerraB0 - tendo o MM. Juiz prolatado Sen… Ver mais

Processo nº 0711318-41.2019.8.02.0001

ID: 257545783
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária: Analisando as preliminares arguidas pelo réu VALDERIO DA SILVA, verifico, desde logo, não assistir … Ver mais
DESPACHO Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Criminal de Maceió - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1.Trata-se de habeas corpus, com ped… Ver mais

Processo nº 0701712-23.2025.8.02.0051

ID: 334000405
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0701712-23.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jonatas Gonçalves Justino BezerraB0 - Autos nº: 0701712-23.2025.8.02.0051 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Indiciante: Policia Civil do Es… Ver mais
DESPACHO Nº 0800114-58.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: B. L. M. - Impetrante: José Pereira de Santana Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Infância e Juventude da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / OFÍCIO N. /2025 1 Trata-se de habeas corpus, com ped… Ver mais
DESPACHO Nº 0808233-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Gabriel de Castro Jobim - Impetrante: Ronald Pinheiro Rodrigues - Paciente: Wemisson dos Santos Salazar - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de São Luiz do Quitunde - 'DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 0707342-39.2025.8.02.0058

ID: 322143811
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0707342-39.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1G.S.S.B0 - DECISÃO Recebimento da denúncia O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em desf… Ver mais
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