Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 221 de 227

DESPACHO Nº 0808184-07.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: DJONATHAN NEIS MAURICIO - Impetrado: Excelentíssimo Senhor Juiz da Vara Plantonista da 1ª Circunscrição Alagoas - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado p… Ver mais
Intimação
ADV: Daryo Santos da Silva (OAB 10374/AL) Processo 0700851-23.2024.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Maikon Douglas Firmino da Silva - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único… Ver mais
Intimação
ADV: Nicholas Derik Silva de Barros (OAB 20229/AL) Processo 0737194-56.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Felipe Gabriel da Silva Soares - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágra… Ver mais

Processo nº 0701562-62.2023.8.02.0067

ID: 259470189
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelvis Antonio da Silva (OAB 20333/AL) Processo 0701562-62.2023.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: R. L. do N. - DECISÃO Trata-se de reanálise das prisões provisórias dos réus presos há mais de 90 (noventa) dias, como disciplina o artigo 316, parágrafo único, do Código de Pro… Ver mais
Intimação
ADV: MINGHAN CHEN LIMA (OAB 15889/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0707747-91.2021.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Richard Sabore VacaB0 - Diante do exposto, JULGO … Ver mais
ADV: PAULO VINÍCIUS FERREIRA DE LIMA (OAB 13675/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0700529-35.2025.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: B1José Edilson Santos MendonçaB0 - B1Bruno Felipe Cavalcant… Ver mais
ADV: Nathália Layse Bernardo Costa (OAB 13385/AL), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), Bartolomeu José da Silva Neto (OAB 17259/AL), LUÍS FERNANDO CORRÊIA LORENÇO (OAB 15160B/AL), Elisabete Marques da Costa (OAB 12905/AL), Ana Gabriela de Araújo Mendes (OAB 14016/AL), Dannyelle Chaves Carnaúb… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700006-88.2023.8.02.0143 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Cleidvan Amancio da RochaB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes na d… Ver mais
ADV: ITALO CARDOSO COSTA (OAB 16656/AL) - Processo 0700326-47.2023.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - INDICIADO: B1Victor Manoel dos Santos RodriguesB0 e outro - (III) DISPOSITIVO Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR… Ver mais
Intimação
ADV: André Luiz Faucz (OAB 9278/AL) Processo 0848831-22.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilmar Silva do Nascimento - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos transparece, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido consignado na denúncia, para ABSOLVER o réu da acusação d… Ver mais
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