Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 222 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 334022916
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0729776-82.2014.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729776-82.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DENUNCIDO: B1Edilson Lima dos SantosB0 - SENTENÇA Trata-se de processo-crime instaurado em face de EDILSON LIMA DOS SANTOS para apurar a p…
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Processo nº 0700970-33.2014.8.02.0067
ID: 334022954
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700970-33.2014.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700970-33.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIDO: B1Alderlã da ConceiçãoB0 - SENTENÇA Trata-se de processo-crime instaurado em face de ADERLÃ DA CONCEIÇÃO para apurar a prática do crime de fur…
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Processo nº 0704334-46.2016.8.02.0001
ID: 331794854
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704334-46.2016.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704334-46.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Wellington da Silva RosendoB0 - SENTENÇA Trata-se de processo-crime instaurado em face de WELLIGTON DA SILVA ROSENDO, para apurar a prática do cri…
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Processo nº 0801055-55.2019.8.02.0001
ID: 331794865
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0801055-55.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0801055-55.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - RÉU: B1Cicero Roberto da Silva PinheiroB0 - SENTENÇA Trata-se de processo-crime instaurado e…
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Processo nº 0700582-62.2016.8.02.0067
ID: 334477180
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700582-62.2016.8.02.0067
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700582-62.2016.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1José Augusto Andrade BarbosaB0 - SENTENÇA Trata-se de processo-crime instaurado em face de JOSÉ AUGUSTO ANDRADE BARBOSA, para apurar a…
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Processo nº 0700024-63.2025.8.02.0071
ID: 256845733
Tribunal: TJAL
Órgão: 2ª Vara de Coruripe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700024-63.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Wagner Veloso Martins (OAB 37160/BA), Paulo Alves de Souza (OAB 20851/AL), Ramon Gomes Reis (OAB 54707/PE) Processo 0700024-63.2025.8.02.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Wellington da Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na denúncia para: …
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Processo nº 0701319-53.2024.8.02.0045
ID: 325327869
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701319-53.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: NICHOLAS DERIK SILVA DE BARROS (OAB 20229/AL) - Processo 0701319-53.2024.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Cleverson Rodrigues dos SantosB0 - DECISÃO 1. Trata-se de procedimento criminal instaurado em desfavor de Cleverson …
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Processo nº 0713188-14.2025.8.02.0001
ID: 277114484
Tribunal: TJAL
Órgão: 12ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713188-14.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Marlon Cavalcante Silva (OAB 14658/AL) Processo 0713188-14.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Felipe Teixeira de Gusmao - Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas em face de Felipe Teixeira de Gusmão, acusado da prática, em concu…
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Processo nº 0731435-24.2017.8.02.0001
ID: 327327577
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0731435-24.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL), ADV: ANTONIO JORGE MESSIAS DA SILVA (OAB 11510/AL), ADV: ARTHUR SÉRGIO BRANDÃO DE SOUZA AGUIAR (OAB 12932/AL), ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0731435-24.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado …
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Fábio Passos De Abreu e outros x Juiz De Direito Da 1ª Vara Cível De União Dos Palmares
ID: 275395025
Tribunal: TJAL
Órgão: RET000006
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805369-37.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805369-37.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante/Def: João Fiorillo de Souza - Impetrante/Def: Fábio Passos de Abreu - Paciente: J. I. R. da S. - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de União dos Palmares - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/…
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