Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 222 de 227

Intimação
ADV: LEONARDO GAMITO RIBEIRO (OAB 12893/AL) Processo 0700719-29.2025.8.02.0067 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Jailson Alexandre da Silva Santos - Dessa forma, RECEBO em todos os seus termos a denúncia ofertada pelo Ministério Público, em face da materialidade e indícios suficientes de a… Ver mais

C. De S. S. e outros x J. De D. V. C. Da C.

ID: 318938044
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0807497-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0807497-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante/Def: L. V. C. - Paciente: C. de S. S. - Impetrado: J. de D. da 1 V. C. da C. - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela Defensoria Públ… Ver mais

Processo nº 0718679-12.2019.8.02.0001

ID: 327190870
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ARIANE MATTOS DE ASSIS (OAB 8925B/AL) - Processo 0718679-12.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Carlos Henrique Severo dos SantosB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo crime já sentenciado com publicação em 30 de maio… Ver mais
Intimação
ADV: JOSEFA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 15540/AL) - Processo 0000539-29.2023.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Wivison Darley Trindade BatistaB0 - Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência lavrado em desfavor de WIVISON DARLEY T… Ver mais

Processo nº 0726250-68.2018.8.02.0001

ID: 334022933
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0726250-68.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Mauricio Alexandre Ribeiro da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de processo crime já sentenciado com publicaçã… Ver mais

Processo nº 0800040-60.2024.8.02.0006

ID: 280930619
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: José Kleiton Pereira Silva (OAB 20737/AL) Processo 0800040-60.2024.8.02.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Antônio Soares da Silva - III. DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia, para CONDENAR JOSÉ ANTÔNIO SOARES DA SILVA, ant… Ver mais

Processo nº 0700937-57.2025.8.02.0067

ID: 325346522
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDERSON LUCAS AÇUCENA DE MELO (OAB 22207/AL) - Processo 0700937-57.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Rayney Lopes da SilvaB0 e outro - DISPOSITIVO Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia, para condenar o réu Rayney Lopes da Silva … Ver mais
ADV: ANDRÉS FELIPE MARQUES PINTO (OAB 9606/AL), Anna Gabriella de Lyra Ferreira (OAB 16261/AL), Maria Gabriela Gonçalves de Lima (OAB 16890/AL) Processo 0729729-93.2023.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas, Ministério Público do Estado de Al… Ver mais
DESPACHO Nº 0805359-90.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante/Def: Gustavo Lopes Paes - Paciente: José Natalício dos Santos - Impetrado: Juízo da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0700522-50.2022.8.02.0012

ID: 325305346
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0700522-50.2022.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - RÉU: B1André Barros dos SantosB0 - III- Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR o réu André… Ver mais