Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 224 de 227

Processo nº 0700037-59.2025.8.02.0072

ID: 333463746
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL) - Processo 0700037-59.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Welligton dos Santos SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, com fundamen… Ver mais

Processo nº 0701053-34.2023.8.02.0067

ID: 332918167
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: FIAMA MARINHO DA SILVA (OAB 19601/AL) - Processo 0701053-34.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Fernandes da Silva SantosB0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDEN… Ver mais

Processo nº 0700022-71.2024.8.02.0025

ID: 280590260
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-71.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thelmo Plinio Santana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Thelmo Plínio Santana Menezes, como incur… Ver mais

Processo nº 0700180-38.2025.8.02.0043

ID: 261431453
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476B/AL) Processo 0700180-38.2025.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: Rogerio Gomes Silva Filho - I - RELATÓRIO OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor… Ver mais

Processo nº 8004970-67.2023.8.02.0001

ID: 262508369
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8004970-67.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva da Conceição - DECISÃO 1. Do pedido de Nulidade Processual (Descumprimento do art. 366, do CPP)+Revogação da Prisão Preventiva: Trata-se de processo-c… Ver mais
DESPACHO Nº 0805490-65.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feira Grande - Impetrante: João Victor Almeida e Silva - Paciente: Lucas Gabriel Cosmos dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Feira Grande/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-… Ver mais

Processo nº 0702407-35.2022.8.02.0001

ID: 316852703
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL) - Processo 0702407-35.2022.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - REPTADO: B1K.G.S.B0 - 1. RELATÓRIO: Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 81, §3° da Lei 9.099/95), passo a fundamentar e dec… Ver mais
ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0700401-88.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Antenor Lucio da SilvaB0 - RÉU: B1Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - DECISÃO… Ver mais

Processo nº 0700376-77.2018.8.02.0067

ID: 263179469
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0700376-77.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romeu Rodrigues da Silva Junior - III. DISPOSITIVO Assim, ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para: C… Ver mais

Processo nº 0700090-74.2024.8.02.0072

ID: 318771624
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ WILLYAMES SANTOS BEZERRA (OAB 12934/AL) - Processo 0700090-74.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Arlexson Ferreira BentoB0 - 3. DISPOSITIVO 48. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos veiculados na denúncia, para CO… Ver mais
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