Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 224 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319856318
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0859578-26.2020.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0859578-26.2020.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: B1Joelson Wandellon Burgos MacielB0 - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDEN…
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Processo nº 0700037-59.2025.8.02.0072
ID: 333463746
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700037-59.2025.8.02.0072
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CARLOS ROBERTO RODRIGUES HERMENEGILDO DA SILVA (OAB 11484/AL) - Processo 0700037-59.2025.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Welligton dos Santos SilvaB0 - DECISÃO Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva, com fundamen…
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Processo nº 0701053-34.2023.8.02.0067
ID: 332918167
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701053-34.2023.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: FIAMA MARINHO DA SILVA (OAB 19601/AL) - Processo 0701053-34.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1Ronaldo Fernandes da Silva SantosB0 - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDEN…
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Processo nº 0700022-71.2024.8.02.0025
ID: 280590260
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Olho DÁgua das Flores
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700022-71.2024.8.02.0025
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700022-71.2024.8.02.0025 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Thelmo Plinio Santana - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, condenando o réu Thelmo Plínio Santana Menezes, como incur…
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Processo nº 0700180-38.2025.8.02.0043
ID: 261431453
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700180-38.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDREA CARLA TONIN (OAB 10476B/AL) Processo 0700180-38.2025.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Acusado: Rogerio Gomes Silva Filho - I - RELATÓRIO OMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS, por seu Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições legais, ofereceu denúncia em desfavor…
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Processo nº 8004970-67.2023.8.02.0001
ID: 262508369
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8004970-67.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8004970-67.2023.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rafael Silva da Conceição - DECISÃO 1. Do pedido de Nulidade Processual (Descumprimento do art. 366, do CPP)+Revogação da Prisão Preventiva: Trata-se de processo-c…
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João Victor Almeida E Silva e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De Feira Grande/Al
ID: 277111116
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805490-65.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0805490-65.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Feira Grande - Impetrante: João Victor Almeida e Silva - Paciente: Lucas Gabriel Cosmos dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Feira Grande/AL - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 Trata-…
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Processo nº 0702407-35.2022.8.02.0001
ID: 316852703
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0702407-35.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: SILVANIO SANTOS PEREIRA (OAB 11778/AL) - Processo 0702407-35.2022.8.02.0001 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - REPTADO: B1K.G.S.B0 - 1. RELATÓRIO: Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma da lei (art. 81, §3° da Lei 9.099/95), passo a fundamentar e dec…
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Antenor Lucio Da Silva x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas
ID: 315929069
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700401-88.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ADV: DAYSE RIOS BARBOSA (OAB 44059/CE), ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0700401-88.2025.8.02.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - AUTOR: B1Antenor Lucio da SilvaB0 - RÉU: B1Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e PensionistasB0 - DECISÃO…
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Processo nº 0700376-77.2018.8.02.0067
ID: 263179469
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700376-77.2018.8.02.0067
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mackysuel Mendes Lins (OAB 14794/AL) Processo 0700376-77.2018.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Romeu Rodrigues da Silva Junior - III. DISPOSITIVO Assim, ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para: C…
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