Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 225 de 235

Intimação
ADV: José Monteiro Silva Filho (OAB 15002/AL) Processo 0700347-02.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Aldo Guimarães da Silva Filho, José Weverthon da Silva - Trata-se de ação penal pública incondicionada, movida pelo representante do Ministério Público, contra José We… Ver mais

Processo nº 0700480-73.2025.8.02.0051

ID: 328760472
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: EDSON VITOR DE OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB 6618/AL) - Processo 0700480-73.2025.8.02.0051 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Ana Lita Soares de MeloB0 - DECISÃO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido liminar em que figuram como partes as pesso… Ver mais

Processo nº 0700481-97.2021.8.02.0051

ID: 321098803
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: RUY GUILHERME PINTO DA SILVA TORRES (OAB 2728/AL), ADV: MARY ANNE NUNES PEIXOTO (OAB 2747/AL) - Processo 0700481-97.2021.8.02.0051 - Pedido de Prisão Temporária - Estupro de vulnerável - REPTADO: B1F.S.B0 - Autos nº: 0700481-97.2021.8.02.0051 Ação: Pedido de Prisão Temporária Ministério P… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 0807501-67.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Porto Real do Colegio - Requerente: José Joel de França - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Revisão Criminal nº 0807501-67.2025.8.02.0000 Requerente: José Joel de França Advogado: Bergson Gomes de Sandes Júnior (OAB: … Ver mais

Processo nº 0700374-05.2025.8.02.0054

ID: 335786842
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ RODRIGO MORAES DA SILVA (OAB 17660/AL), ADV: AUREA BEATRIZ TORRES DE ALMEIDA (OAB 20980/AL) - Processo 0700374-05.2025.8.02.0054 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DENUNCIDO: B1João Pedro Chaves LinsB0 - 3. Do dispositivo Ante o exposto,… Ver mais
ADV: Felipe Afonso de Lima (OAB 17722/AL), Anderson dos Santos Oliveira (OAB 19754/AL), Wellington Souza de Albuquerque (OAB 20247/AL) Processo 0753664-31.2024.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Jackson Israel Cardoso da Silvaa, Caio Gabriel dos Santos Silva - tendo o MM. J… Ver mais
DESPACHO Nº 0807260-93.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Matriz de Camaragibe - Impetrante: Edwin de Freitas Rocha - Paciente: Carlos Eduardo Tenório dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Matriz de Camaragibe - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MAN… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700950-61.2022.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: André de Miranda Accioly - Ante o exposto, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA da 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar para processar e julgar … Ver mais

Processo nº 0800127-12.2016.8.02.0001

ID: 334022918
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2268/AL) - Processo 0800127-12.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉ: B1Jandira Marinho FalcãoB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 0720591-10.2020.8.02.0001

ID: 257532878
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Minghan Chen Lima (OAB 15889/AL) Processo 0720591-10.2020.8.02.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Recorrente: Willyam Anderson Pereira Macario - Autos nº: 0720591-10.2020.8.02.0001/01 Ação: Recurso em Sentido Estrito Recorrente: Willyam Anderson Pereira Macario Recorrido: Ministerio Publico d… Ver mais