Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 226 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258804093
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0738436-16.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente …
Ver mais
Processo nº 0700281-45.2020.8.02.0045
ID: 331578642
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700281-45.2020.8.02.0045
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL) - Processo 0700281-45.2020.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1José Cícero da Silva JuniorB0 - O Ministério Público Estadual ofereceu den…
Ver mais
Processo nº 0700284-97.2025.8.02.0053
ID: 327653433
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700284-97.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-97.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Jose Cicero BarbosaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, …
Ver mais
Dirceu Montenegro Moraes e outros x Juiz De Direito Da Vara Do 1º Oficio De Coruripe
ID: 330321978
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807984-97.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
DESPACHO
Nº 0807984-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Coruripe - Impetrante: Ricardo Soares Moraes - Impetrante: Dirceu Montenegro Moraes - Paciente: Roniel Guedes Ramos dos Santos Castro - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do 1º Oficio de Coruripe - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / …
Ver mais
Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001
ID: 260871694
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702946-06.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu EDINALDO FERREIRA DE LIMA, devida…
Ver mais
Processo nº 0701245-43.2023.8.02.0171
ID: 332461358
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0701245-43.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALLAN VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 19393/AL) - Processo 0701245-43.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - QUERELANTE: B1Carlos Antônio Alves de SouzaB0 - SENTENÇA I - Relatório Trata-se de queixa-crime ofertada pelo querelante Carlos Antônio Alves de Souza …
Ver mais
Olivam Jorge Dos Santos Lima e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte
ID: 257621378
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804228-80.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
DESPACHO
Nº 0804228-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: William Alves dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 …
Ver mais
Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001
ID: 327190868
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0730708-31.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto José da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em fa…
Ver mais
Processo nº 0702105-31.2024.8.02.0067
ID: 258804091
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702105-31.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0702105-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Antonio Nascimento de Melo - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e,…
Ver mais
Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068
ID: 260323269
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700332-45.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público…
Ver mais