Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 231 de 288
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 317575114
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700276-68.2022.8.02.0072
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELAINE ZELAQUETT DE SOUZA CORREIA
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0700276-68.2022.8.02.0072 - Apelação Criminal - Colonia de Leopoldina - Apelante: Rafael da Silva - Apelado: M. P. - 'RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal interposta por Rafael da S…
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Processo nº 0700156-37.2022.8.02.0068
ID: 323862961
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700156-37.2022.8.02.0068
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CICERO FERREIRA DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL), ADV: CICERO FERREIRA DA SILVA (OAB 3545/AL) - Processo 0700156-37.2022.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Arm…
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Processo nº 8000017-51.2025.8.02.0046
ID: 321623170
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8000017-51.2025.8.02.0046
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8000017-51.2025.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de…
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Processo nº 0700013-74.2024.8.02.0069
ID: 321623280
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700013-74.2024.8.02.0069
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700013-74.2024.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉ: B1Wérica Caroline Ferreira SantosB0 …
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J. W. R. L. x M. P.
ID: 316084912
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700235-36.2024.8.02.0071
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THAINÁ CIDRÃO MASSILON
OAB/CE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0700235-36.2024.8.02.0071 - Apelação Criminal - Piacabucu - Apelante: J. W. R. L. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por J. W. R. L., em face …
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Processo nº 0700380-06.2025.8.02.0056
ID: 322252018
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0700380-06.2025.8.02.0056
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THALLES ROBERTO ROCHA EMERY
OAB/AL XXXXXX
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ADV: THALLES ROBERTO ROCHA EMERY (OAB 14434/AL) - Processo 0700380-06.2025.8.02.0056/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Crimes do Sistema Nacional de Armas - REQUERENTE: B1Paulo R Batista do …
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Juneildon Do Nascimento Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Alagoas
ID: 327499567
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806356-73.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0806356-73.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Juneildon do Nascimento dos Santos - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de rev…
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Processo nº 0700260-21.2025.8.02.0069
ID: 260046906
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700260-21.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DAYZE SILVA PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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DAYZE SILVA PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0700260-21.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jonas Vitor Pereira dos Santos', Rosenaldo Henrique do Nascimento Santos - Autos…
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Eduardo Do Nascimento x Pagseguro Internet S/A
ID: 320188780
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/ES XXXXXX
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RAFAEL MATOS GOBIRA
OAB/AL XXXXXX
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RAFAEL MATOS GOBIRA
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0709451-60.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Eduardo do Nascimento - Apelado: Pagseguro Internet S/A - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - '…
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Andressa Alves Messias e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Pilar
ID: 323512043
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800263-54.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0800263-54.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Paciente: Carlos Alberto Duarte Oliveira - Impetrante: José Afrânio Alves de Santana Filho - Impetrante: Antonio Miguel Per…
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