Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 232 de 288
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327499567
Tribunal: TJAL
Órgão: Secretaria Geral
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0806356-73.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0806356-73.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Juneildon do Nascimento dos Santos - Requerido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'RELATÓRIO Trata-se de rev…
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Processo nº 0700260-21.2025.8.02.0069
ID: 260046906
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700260-21.2025.8.02.0069
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
DAYZE SILVA PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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DAYZE SILVA PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0700260-21.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jonas Vitor Pereira dos Santos', Rosenaldo Henrique do Nascimento Santos - Autos…
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Eduardo Do Nascimento x Pagseguro Internet S/A
ID: 320188780
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOÃO THOMAZ P. GONDIM
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM
OAB/ES XXXXXX
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RAFAEL MATOS GOBIRA
OAB/AL XXXXXX
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RAFAEL MATOS GOBIRA
OAB/SP XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0709451-60.2024.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Eduardo do Nascimento - Apelado: Pagseguro Internet S/A - Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho - '…
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Andressa Alves Messias e outros x Juízo De Direito Da Vara Do Único Ofício Da Comarca De Pilar
ID: 323512043
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800263-54.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
14/07/2025
DESPACHO
Nº 0800263-54.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Paciente: Carlos Alberto Duarte Oliveira - Impetrante: José Afrânio Alves de Santana Filho - Impetrante: Antonio Miguel Per…
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Processo nº 0700423-12.2025.8.02.0033
ID: 319549176
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700423-12.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700423-12.2025.8.02.0033 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADA: B1Francisca Nadieje Silva de FrançaB0 - Dia…
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W. Dos S. L. x M. P.
ID: 276661295
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 8000124-44.2024.8.02.0042
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE LAMY BASILIO
OAB/RJ XXXXXX
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JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 8000124-44.2024.8.02.0042 - Apelação Criminal - Coruripe - Apelante: W. dos S. L. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação criminal interposta por W. dos S. L. em face …
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Processo nº 0723560-56.2024.8.02.0001
ID: 321595059
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0723560-56.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0723560-56.2024.8.02.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Edro Pinto CarvalharB0 - Diante do expost…
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Processo nº 0700920-82.2024.8.02.0058
ID: 329152585
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700920-82.2024.8.02.0058
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELISEU COSTA CAVALCANTE
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL), ADV: ELISEU COSTA CAVALCANTE (OAB 11647A/AL) - Processo 0700920-82.2024.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de A…
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Processo nº 0700907-40.2021.8.02.0171
ID: 255950449
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700907-40.2021.8.02.0171
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DERIVALDO TARGINO BARRETO JÚNIOR
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Derivaldo Targino Barreto Júnior (OAB 3843/AL) Processo 0700907-40.2021.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - AutoraFato: Claudina Viana Agra - SENTENÇA Trata-se de termo circunstanciado de ocorrê…
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Processo nº 0700912-78.2024.8.02.0067
ID: 332461254
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700912-78.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: PEDRO HENRIQUE DE MORAIS COTA (OAB 17376/AL) - Processo 0700912-78.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - AUTORFATO: B1Alesson VitorinoB0 - SENTEN…
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