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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 234 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 262206756
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804536-19.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804536-19.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: Rafael Ezequiel Moreira dos Santos - Paciente: Douglas Oliveira da Silva - Impetrado: Juizo de Direito da 3ª Vara de Rio Largo / Criminal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se d…
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Elaine Zelaquett De Souza Correia e outros x Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal De Palmeira Dos Índios
ID: 280137340
Tribunal: TJAL
Órgão: Plantão - Tribunal de Justiça
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800152-70.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
DESPACHO
Nº 0800152-70.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: Elaine Zelaquett de Souza Correia - Paciente: José Fabrício dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N.º________…
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Processo nº 0800541-05.2019.8.02.0001
ID: 261254235
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800541-05.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Juarez Ferreira da Silva (OAB 2725/AL), Claudeanor Nascimento França (OAB 1131/AL), CLAUDIMIR LINS FRANÇA (OAB 14313/AL) Processo 0800541-05.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josemy Soares dos Santos - Ementa. O Ministério Público Estadual, com militância nesta Vara, …
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Processo nº 0001689-75.2012.8.02.0051
ID: 319716773
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Vara de Rio Largo /Cível e da Infância e Juvent
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 0001689-75.2012.8.02.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO
(OAB/AL 5.201)
THAÍS FERREIRA MENESES
(OAB/SP 459.625)
PAULO CESAR SILVEIRA DA SILVA
(OAB/AL 10.314)
MYLENA UCHOA NASCIMENTO
(OAB/AL 13.826)
MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO
(OAB/AL 9.569)
MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA
(OAB/RJ 189.175)
LUIZA BELTRÃO SOARES
(OAB/AL 6.188)
EMERSON DA SILVA SANTOS
(OAB/AL 13.141)
DIOGO PRATA LIMA
(OAB/AL 7.909)
DAGOBERTO COSTA SILVA DE OMENA
(OAB/AL 9.013)
CATARINA FERREIRA DE OLIVEIRA
(OAB/AL 7.573)
CARLOS HENRIQUE COSTA MOUSINHO
(OAB/AL 9.527)
CAMILA MOURA LACERDA
(OAB/AL 11.767)
ÁLVARO JOSÉ SILVA TORRES
(OAB/AL 3.062)
ADV: MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO (OAB 9569/AL), ADV: MARINA BEATRIZ ALECRIM DE LACERDA (OAB 189175/RJ), ADV: THAÍS FERREIRA MENESES (OAB 459625/SP), ADV: MYLENA UCHOA NASCIMENTO (OAB 13826/AL), ADV: EMERSON DA SILVA SANTOS (OAB 13141/AL), ADV: CAMILA MOURA LACERDA (OAB 11767/AL), ADV: PAULO CES…
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Processo nº 0738436-16.2024.8.02.0001
ID: 258804093
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0738436-16.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0738436-16.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Arthur Maia Santos - SENTENÇA Vistos etc. Cuida-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em face de LUCAS KAUE MAIA SANTOS E ARTHUR MAIA SANTOS, devidamente …
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Processo nº 0700281-45.2020.8.02.0045
ID: 331578642
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700281-45.2020.8.02.0045
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL), ADV: ANTÔNIO CARLOS LEÃO GALVÃO (OAB 6260/AL) - Processo 0700281-45.2020.8.02.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1José Cícero da Silva JuniorB0 - O Ministério Público Estadual ofereceu den…
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Processo nº 0700284-97.2025.8.02.0053
ID: 327653433
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700284-97.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-97.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: B1Jose Cicero BarbosaB0 - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, …
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Dirceu Montenegro Moraes e outros x Juiz De Direito Da Vara Do 1º Oficio De Coruripe
ID: 330321978
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807984-97.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
DESPACHO
Nº 0807984-97.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Coruripe - Impetrante: Ricardo Soares Moraes - Impetrante: Dirceu Montenegro Moraes - Paciente: Roniel Guedes Ramos dos Santos Castro - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do 1º Oficio de Coruripe - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / …
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Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001
ID: 260871694
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702946-06.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, por conseguinte, CONDENO o Réu EDINALDO FERREIRA DE LIMA, devida…
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Processo nº 0701245-43.2023.8.02.0171
ID: 332461358
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0701245-43.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ALLAN VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 19393/AL) - Processo 0701245-43.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - QUERELANTE: B1Carlos Antônio Alves de SouzaB0 - SENTENÇA I - Relatório Trata-se de queixa-crime ofertada pelo querelante Carlos Antônio Alves de Souza …
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