Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 235 de 235
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257621378
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804228-80.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
DESPACHO
Nº 0804228-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: William Alves dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/MANDADO N.________2025 …
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Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001
ID: 327190868
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0730708-31.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto José da SilvaB0 - SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal que move o MINISTÉRIO PÚBLICO em fa…
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Processo nº 0702105-31.2024.8.02.0067
ID: 258804091
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702105-31.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0702105-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Antonio Nascimento de Melo - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na denúncia e,…
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Banco Do Brasil S.A x Maria Antonia De Oliveira
ID: 336157134
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808347-84.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0808347-84.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Joaquim Gomes - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Maria Antonia de Oliveira - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1ªCC N. /2025. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo Banco do Brasil S.A. em face da decisão prof…
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Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068
ID: 260323269
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700332-45.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público…
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Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068
ID: 260130595
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700332-45.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos do art. 386, II, do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a denúncia do Ministério Público…
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Emanoel Messias Ferreira x Juizo Da Vara Unica De Maragogi
ID: 260567211
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804490-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804490-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: EMANOEL MESSIAS FERREIRA - Impetrado: JUIZO DA VARA UNICA DE MARAGOGI - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, em favor de Emanoel Messias Ferreira, em face …
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Processo nº 0005447-03.2021.8.02.0001
ID: 329868752
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005447-03.2021.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
ADV: MAYCON MAURICIO LIMA SILVA (OAB 16900/AL), ADV: DIEGO ASSUNCAO VILARINHO DUTRA (OAB 228175/MG), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: AMANDA MELO MONTENEGRO (OAB 12804/AL), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVALHO LIMA (OAB 161702/RJ), ADV: LUIZ OTAVIO CARNEIRO DE CARVA…
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Paulo Soares Teixeira Neto x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda
ID: 257267448
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0803228-45.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0803228-45.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Paulo Soares Teixeira Neto (Representado(a) por seu Pai) - Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de …
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Processo nº 0755111-54.2024.8.02.0001
ID: 327247118
Tribunal: TJAL
Órgão: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0755111-54.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0755111-54.2024.8.02.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: B1Emerson Mateus da SilvaB0 e outro - Autos nº: 0755111-54.2024.8.02.0001 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante e Ministério Públic…
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