Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 246 de 277
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 263188225
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Advogados:
JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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GIVANILDO BARBOSA DE FARIAS
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP XXXXXX
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JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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GIVANILDO BARBOSA DE FARIAS
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO CARLOS CAMPANINI
OAB/SP XXXXXX
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JOÃO LUIZ FORNAZARI DE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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GIVANILDO BARBOSA DE FARIAS
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0000123-86.2013.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: Ministério Público Estadual de Alagoas - Apelante: Assistentes de Acusação - Apelado: Renato Ribeiro Andriani - Apela…
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Processo nº 0715201-83.2025.8.02.0001
ID: 256846184
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0715201-83.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Advogados:
CAMILLA ANARIO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX
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FRANCISCO SÉRGIO SARMENTO RAMOS SILVA
OAB/AL XXXXXX
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OLIVAM JORGE DOS SANTOS LIMA
OAB/AL XXXXXX
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KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL
OAB/AL XXXXXX
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LUCAS DE BARROS PINO LIMA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Lucas de Barros Pino Lima (OAB 15865/AL), Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL), Olivam Jorge dos Santos Lima (OAB 16433/AL), Francisco Sérgio Sarmento Ramos Silva (OAB 20204/AL), Camilla An…
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Ailton Guilherme Pereira Rodrigues e outros x 3ª Vara Da Comarca De Rio Largo
ID: 257621399
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804232-20.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0804232-20.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Paciente: AILTON GUILHERME PEREIRA RODRIGUES - Impetrado: 3ª Vara da Comarca …
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Processo nº 0700415-47.2017.8.02.0055
ID: 275219357
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0700415-47.2017.8.02.0055
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TAÍS MARTINS DA SILVA ALVES FEITOSA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Taís Martins da Silva Alves Feitosa (OAB 16530/AL) Processo 0700415-47.2017.8.02.0055 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Luiz Carlos da Silva - Cuida-se de Ação Penal instaurada na Comar…
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João Henrique Holanda Caldas x José Renan Vasconcelos Calheiros
ID: 332526867
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
IGOR FRANCO PEREIRA DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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BRUNO LOPES CURSINO
OAB/AL XXXXXX
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LUIZ FELLIPE PADILHA DE FRANÇA
OAB/AL XXXXXX
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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0742788-51.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: João Henrique Holanda Caldas - Apelado: José Renan Vasconcelos Calheiros - Des. Alcides Gusmão da Silva - su…
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Gabi Alessandra Serafim Da Costa Francisco e outros x Juiz De Direito Da 10ª Vara Criminal De Maceió e outros
ID: 277527287
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805668-14.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
23/05/2025
DESPACHO
Nº 0805668-14.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Wagner Paulo da Costa Francisco - Impetrante: Gabi Alessandra Serafim da Costa Francisco - Paciente: Rafael To…
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Juízo De Direito Da 4ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital x Juízo De Dirieito Do Juizado Especial Criminal E Do Torcedor Da Capital
ID: 333915988
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0700389-45.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
24/07/2025
DESPACHO
Nº 0700389-45.2024.8.02.0171 - Conflito de Jurisdição - Maceió - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo de Dirieito do Juizado Especial …
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Bruno Cabral De Alencar Monteiro e outros x Juiz De Direito Da 9ª Vara Criminal Da Capital/ Tribunal Do Júri
ID: 259921836
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804380-31.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
24/04/2025
DESPACHO
Nº 0804380-31.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Bruno Cabral de Alencar Monteiro - Paciente: João Ferreira de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 9ª Vara Cri…
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J. B. F. e outros x J. De D. Da V. Do Ú. O. De S. J. Da T. A.
ID: 330321976
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807977-08.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807977-08.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São José da Tapera - Impetrante: M. M. L. S. - Paciente: J. B. F. - Impetrado: J. de D. da V. do Ú O. de S. J. da T. - 'DECISÃO MON…
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Despacho
Advogados:
ANDRÉ CHALUB LIMA
OAB/AL XXXXXX
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JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0800010-60.2017.8.02.0203 - Apelação Criminal - Anadia - Apelante: C. L. da S. - Apelado: M. P. - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0800010-60.2017.8.02.0203 Recorrente : C. L.…
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