Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 253 de 283

D. B. M. x M. P.

ID: 322370294
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700676-23.2023.8.02.0048
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Advogados:
JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRÍGIDA BARBOSA DE SOUSA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0700676-23.2023.8.02.0048 - Apelação Criminal - Pão de Açúcar - Apelante: D. B. M. - Apelado: M. P. - 'D E S P A C H O Trata-se de apelação interposta por D. B. M. em face de sentença …
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Adilson Da Silva x Ministério Público

ID: 328687830
Tribunal: TJAL Órgão: Secretaria Geral Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0806868-56.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Despacho
Advogados:
JOSÉ LUCAS PEDROSA AMORIM
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
JEHNNY KETHILLY FERREIRA SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0806868-56.2025.8.02.0000 - Revisão Criminal - Maceió - Requerente: Adilson da Silva - Requerido: Ministério Público - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N.________2025 Trata-se…
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Processo nº 0702489-91.2024.8.02.0067

ID: 263176051
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Intimação
Advogados:
RONALD PINHEIRO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
RONALD PINHEIRO RODRIGUES
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Ronald Pinheiro Rodrigues (OAB 14732/AL) Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Inquérito Policial - Indiciado: Gustavo Morais de Oliveira, Marlos Antonio Xavier de Barros - 1 - Trata-se de Ação P…
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Processo nº 0000927-94.2013.8.02.0028

ID: 257226430
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
WERVERSON DOUGLAS LIMA DA COSTA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Werverson Douglas Lima da Costa (OAB 16151/AL) Processo 0000927-94.2013.8.02.0028 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: José Eliel dos Santos - Excelentíssimo Sr. Desembargador, Acuso o rec…
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Advogados:
JOÃO FIORILLO DE SOUZA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
DESPACHO Nº 0702066-76.2024.8.02.0053 - Recurso em Sentido Estrito - São Miguel dos Campos - Recorrente: Alex Sandro dos Santos Oliveira Junior - Recorrido: Ministério Público - Recorrente: Andrey…
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Intimação
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700401-11.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - RÉU: B1Jailson Vicente da SilvaB0 - DIS…
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Processo nº 0700592-91.2025.8.02.0067

ID: 317393368
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RYLDSON MARTINS FERREIRA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: RYLDSON MARTINS FERREIRA (OAB 6130/AL) - Processo 0700592-91.2025.8.02.0067 - Inquérito Policial - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Wesley Daniel dos SantosB0 - DECISÃO De início, verific…
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DESPACHO Nº 0808164-16.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: MOISES DA SILVA JUNIOR - Impetrante/Def: Defensoria Pública do Estado de Alagoas - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA…
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Intimação
Advogados:
JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júni…
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Intimação
Advogados:
JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: JÚLIA DE ALMEIDA ROCHA (OAB 16143/AL) - Processo 0719433-80.2021.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1Marcelo Júni…
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