Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 254 de 277
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 276338754
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700187-05.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
NEILTON SANTOS AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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AUSTIN JOSÉ DA CUNHA MORENO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Neilton Santos Azevedo (OAB 7513/AL), Austin José da Cunha Moreno (OAB 16454/AL) Processo 0700187-05.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Que…
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Roberto Fernandes Da Silva x Lyvancli Felix Da Silva
ID: 276338785
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701196-02.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EDNALDO LEMOS DOS SANTOS FILHO
OAB/AL XXXXXX
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ANDRÉ FREIRE LUSTOSA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Ednaldo Lemos dos Santos Filho (OAB 5273/AL), André Freire Lustosa (OAB 14209/AL) Processo 0701196-02.2023.8.02.0171 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Q…
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Processo nº 0747289-14.2024.8.02.0001
ID: 317952255
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0747289-14.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YANNA CRISTINA DA SILVA MELO
OAB/AL XXXXXX
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JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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HULY OHANA BORGES DA GUIA
OAB/AL XXXXXX
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DARYO SANTOS DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 1636…
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Processo nº 0700335-31.2023.8.02.0069
ID: 327068661
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700335-31.2023.8.02.0069
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700335-31.2023.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Cicero Henrique dos Santos - Diante do exposto, julgo parcialme…
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Processo nº 0700298-07.2023.8.02.0068
ID: 322624282
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700298-07.2023.8.02.0068
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CESAR LUCENA FELIZARDO
OAB/AL XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: CESAR LUCENA FELIZARDO (OAB 12958/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700298-07.2023.8.02.0068 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - R…
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Fidel Dias De Melo Gomes e outros x Juiz De Direito Da 3ª Vara Criminal Da Capital
ID: 280138370
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805498-42.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805498-42.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: Italo Gabriel Santos de Oliveira - Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Capital - Impetrante: Fidel…
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Luan Basilio Albuquerque e outros x 3ª Vara Criminal De União Dos Palmares e outros
ID: 334350173
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808302-80.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Advogados:
WALTER XAVIER DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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WALTER XAVIER DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0808302-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impetrante/Def: Walter Xavier da Silva - Impet/Paci: modelo de embargos à execução com base no novo cpc, registrado civilmente como…
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Geilda Da Silva Cirino e outros x Juiza De Direito Plantonista Da 1ª Circunscrição
ID: 280137349
Tribunal: TJAL
Órgão: Plantão - Tribunal de Justiça
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800155-25.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0800155-25.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - São Miguel dos Campos - Impetrante: Geilda da Silva Cirino - Paciente: Sandro Alexandre Santos Silva - Impetrado: Juiza de Direito …
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Altair Oliveira Costa e outros x Juiz De Direito Da 8ª Vara Criminal Da Capital / Tribunal Do Júri
ID: 331342359
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808034-26.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
DESPACHO
Nº 0808034-26.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Altair Oliveira Costa - Paciente: Paulo Gabriel Lima da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal…
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Processo nº 0705951-26.2025.8.02.0001
ID: 335749648
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0705951-26.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0705951-26.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: B1Maxuel Alves Ribeiro dos SantosB0 …
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