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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 255 de 277

Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046

ID: 262823145
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUTERO GOMES BELEZA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Após, passou a MM. Juíza a deliberar: "Trata-se de aud…
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Processo nº 0701503-69.2025.8.02.0046

ID: 262823147
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LUTERO GOMES BELEZA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0701503-69.2025.8.02.0046 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Lucas Henrique dos Santos - Após, passou a MM. Juíza a deliberar: "Trata-se de aud…
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DESPACHO Nº 0805521-85.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Pilar - Impetrante: Karen Marianne dos Santos Lima - Paciente: A. C. dos S. - Impetrado: Juiz de Direito da Vara do Único Ofício de…
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DESPACHO Nº 0800118-95.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante/Def: Thainá Cidrão Massilon - Paciente: José Cícero dos Santos Saraiva - Impetrado: Juízo Plantonis…
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Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700787-47.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Reginaldo Rezende dos Santos - III - DISPOSITIVO Diante do expost…
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Processo nº 0700171-95.2025.8.02.0069

ID: 321995222
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NAÍNA PAULA COSTA DUARTE
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
JÉSSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: JÉSSICA KARLA SANTOS CAVALCANTE (OAB 17397/AL), ADV: NAÍNA PAULA COSTA DUARTE (OAB 24204/ES) - Processo 0700171-95.2025.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Cond…
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Processo nº 0000252-90.2021.8.02.0048

ID: 281848429
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
IRAN NUNES MEDEIRO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Iran Nunes Medeiro (OAB 4460/AL) Processo 0000252-90.2021.8.02.0048 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Geova Alexandre da Silva Junior - DISPOSITIVO 38. Diante do exposto, JULGO PARCIALM…
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Processo nº 0700070-41.2025.8.02.0010

ID: 261529204
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
KLERISTON LINCOLN PALMEIRA SILVA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: Kleriston Lincoln Palmeira Silva (OAB 17110/AL) Processo 0700070-41.2025.8.02.0010 - Pedido de Prisão Preventiva - Reptado: R. M. L. da S. F. - Autos n° 0700070-41.2025.8.02.0010 Ação: Pedido de…
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DESPACHO Nº 0807043-50.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Wesley Metuzalemkart Feliciano Silva - Paciente: Felipe Salvador de Lima - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª V…
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Processo nº 0715751-38.2024.8.02.0058

ID: 282178589
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
NAÍNA PAULA COSTA DUARTE
OAB/ES XXXXXX Desbloquear
ADV: Naína Paula Costa Duarte (OAB 24204/ES) Processo 0715751-38.2024.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: Marcelo Henrique de Carvalho - AUDIÊNCIA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Aos 14 de …
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