Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 261 de 277
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257545783
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711318-41.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária:…
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Processo nº 0717009-07.2017.8.02.0001
ID: 339245933
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0717009-07.2017.8.02.0001
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0717009-07.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Fernando da Si…
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Olivam Jorge Dos Santos Lima e outros x Juízo De Direito Da 7 Vara Criminal De Maceió
ID: 328687764
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807864-54.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Crimin…
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Processo nº 0701712-23.2025.8.02.0051
ID: 334000405
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0701712-23.2025.8.02.0051
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0701712-23.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jonatas Gonçalves Justino BezerraB0 - A…
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B. L. M. e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara Infância E Juventude Da Capital
ID: 259632449
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800114-58.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0800114-58.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: B. L. M. - Impetrante: José Pereira de Santana Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Infância e Juventud…
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Gabriel De Castro Jobim e outros x Juiz De Direito Da Vara Do Único Ofício De São Luiz Do Quitunde
ID: 336157188
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0808233-48.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
DESPACHO
Nº 0808233-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Gabriel de Castro Jobim - Impetrante: Ronald Pinheiro Rodrigues - Paciente: Wemisson dos Santos …
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Processo nº 0707342-39.2025.8.02.0058
ID: 322143811
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0707342-39.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0707342-39.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1G…
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Processo nº 0729776-82.2014.8.02.0001
ID: 334022916
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0729776-82.2014.8.02.0001
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729776-82.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DENUNCIDO: B1Edilson Lima dos SantosB0 …
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Processo nº 0700970-33.2014.8.02.0067
ID: 334022954
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700970-33.2014.8.02.0067
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700970-33.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIDO: B1Alderlã da ConceiçãoB0 - SENTENÇA Trata-…
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Processo nº 0704334-46.2016.8.02.0001
ID: 331794854
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704334-46.2016.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704334-46.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Wellington da Silva RosendoB0 - SENTENÇA Trata…
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