Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 261 de 277

Processo nº 0711318-41.2019.8.02.0001

ID: 257545783
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0711318-41.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Valderio da Silva - DECISÃO 1. Do pedido de absolvição sumária:…
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Processo nº 0717009-07.2017.8.02.0001

ID: 339245933
Data de Disponibilização: 31/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0717009-07.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: B1José Fernando da Si…
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DESPACHO Nº 0807864-54.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: Roberto Alves da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 7 Vara Crimin…
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Processo nº 0701712-23.2025.8.02.0051

ID: 334000405
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS (OAB 18060/AL) - Processo 0701712-23.2025.8.02.0051 - Auto de Prisão em Flagrante - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Jonatas Gonçalves Justino BezerraB0 - A…
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DESPACHO Nº 0800114-58.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: B. L. M. - Impetrante: José Pereira de Santana Neto - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Infância e Juventud…
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DESPACHO Nº 0808233-48.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - São Luiz do Quitunde - Impetrante: Gabriel de Castro Jobim - Impetrante: Ronald Pinheiro Rodrigues - Paciente: Wemisson dos Santos …
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Processo nº 0707342-39.2025.8.02.0058

ID: 322143811
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL), ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0707342-39.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADA: B1G…
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Processo nº 0729776-82.2014.8.02.0001

ID: 334022916
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0729776-82.2014.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - DENUNCIDO: B1Edilson Lima dos SantosB0 …
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Processo nº 0700970-33.2014.8.02.0067

ID: 334022954
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700970-33.2014.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - DENUNCIDO: B1Alderlã da ConceiçãoB0 - SENTENÇA Trata-…
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Processo nº 0704334-46.2016.8.02.0001

ID: 331794854
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704334-46.2016.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RÉU: B1Wellington da Silva RosendoB0 - SENTENÇA Trata…
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