Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 262 de 288
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257188413
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0700148-71.2024.8.02.0171
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIEL SANTOS LIMA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Gabriel Santos Lima (OAB 19898/AL) Processo 0700148-71.2024.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Autor: Thomaz Victor Rodrigues de Albuquerque - DECISÃO Vistos. Trata-se de promoç…
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Marcio Teixeira Da Silva e outros x Juízo De Direito Da Vara Única De Taquarana
ID: 339411715
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800205-51.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
31/07/2025
DESPACHO
Nº 0800205-51.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Taquarana - Impetrante: Pablo Forllan Silva Feitoza - Impetrante: Paulo Victor Teixeira de Melo - Paciente: Marcio Teixeira da Silv…
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Processo nº 0700010-53.2025.8.02.0015
ID: 277689915
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700010-53.2025.8.02.0015
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS CARVALHO DE ALMEIDA VANDERLEY
OAB/AL XXXXXX
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ROBERTO BARBOSA DE MOURA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Roberto Barbosa de Moura (OAB 17366/AL), Lucas Carvalho de Almeida Vanderley (OAB 19673/AL) Processo 0700010-53.2025.8.02.0015 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Jalielson da Silva Santo…
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Processo nº 0001802-62.2024.8.02.0001
ID: 316821215
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001802-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0001802-62.2024.8.02.0001/02 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Marcela Lobato Ponci…
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Processo nº 0700565-11.2025.8.02.0067
ID: 327641922
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Criminal da Capital
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700565-11.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ARTHUR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ARTHUR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO (OAB 20387/AL), ADV: ARTHUR DE ALBUQUERQUE ARAÚJO (OAB 20387/AL) - Processo 0700565-11.2025.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrant…
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Defensoria Pública Do Estado De Alagoas e outros x Juízo Da 3ª Vara Criminal De União Dos Palmares e outros
ID: 260567216
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804971-27.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
DESPACHO
Nº 0804971-27.2024.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impet/Paci: Roberto George da SIilva - Impetrado: Juízo da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Impetrante…
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Processo nº 0713456-68.2025.8.02.0001
ID: 255626178
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0713456-68.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RACHID JORGE FARIAS DOS SANTOS
OAB/AL XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Rachid Jorge Farias dos Santos (OAB 18060/AL) Processo 0713456-68.2025.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Emers…
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Processo nº 0001802-62.2024.8.02.0001
ID: 316821211
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0001802-62.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ANA JANAINA DA SILVA FEITOZA (OAB 9133/AL) - Processo 0001802-62.2024.8.02.0001/01 - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REQUERENTE: B1Elton Batista CruzB…
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Processo nº 0700363-06.2017.8.02.0070
ID: 338124137
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Piranhas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700363-06.2017.8.02.0070
Data de Disponibilização:
30/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: THIAGO LEVY DE ARAUJO NUNES (OAB 18977/AL) - Processo 0700363-06.2017.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Erinaldo Vasconcelos da SilvaB0 - A d…
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Givanildo Evangelista Dos Santos x Ministério Público Do Estado De Alagoas
ID: 334056921
Tribunal: TJAL
Órgão: Presidência
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº Processo: 0700666-49.2018.8.02.0049
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0700666-49.2018.8.02.0049 - Recurso em Sentido Estrito - Penedo - Requerente: Givanildo Evangelista dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Recurso Especial …
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