Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 263 de 288
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 337635163
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HERVAL MENEZES DE OLIVEIRA NETO
OAB/AL XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0848903-09.2017.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Ministério Público - Apelado: Rerivan Lima da Silva - 'Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0848903-09.2017.8.02.…
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Processo nº 0700176-65.2021.8.02.0067
ID: 332913796
Tribunal: TJAL
Órgão: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700176-65.2021.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MONTEIRO VALENÇA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: LUCAS MONTEIRO VALENÇA (OAB 11200/AL) - Processo 0700176-65.2021.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: B1José Erivald…
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Processo nº 0700401-51.2025.8.02.0033
ID: 339626646
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício do Quebrangulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700401-51.2025.8.02.0033
Data de Disponibilização:
31/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700401-51.2025.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1Jose Wilson da SilvaB0 - No prese…
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D. F. R. A. De L. e outros x J. E. C. E C. De V. D. E F. M. De P. Dos Í.
ID: 316084996
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807392-53.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0807392-53.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante/Def: D. F. R. A. de L. - Impetrante/Def: J. F. de S. - Paciente: T. M. da S. - Impetrado: J. E. C.…
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M. P. Do E. De A. e outros x D. G. Da S. e outros
ID: 276602942
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Campo Alegre
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701928-84.2023.8.02.0008
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WELHINGTON WANDERLEY DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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WALLACE WALTER SOBRINHO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Welhington Wanderley da Silva (OAB 3967/AL), Wallace Walter Sobrinho (OAB 16707/AL) Processo 0701928-84.2023.8.02.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptante: P. C. do E. de A. , M. P.…
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Processo nº 0710275-69.2019.8.02.0001
ID: 280532068
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0710275-69.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Carlos Eduardo Cavalcanti de Araújo (OAB 11071/AL) Processo 0710275-69.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antonio dos Santos - DECISÃO 1. Do pedido de revogação d…
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Processo nº 0700191-89.2025.8.02.0068
ID: 321098819
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700191-89.2025.8.02.0068
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSÉ IVALDO DE ANDRADE
OAB/AL XXXXXX
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ADV: JOSÉ IVALDO DE ANDRADE (OAB 17952/AL) - Processo 0700191-89.2025.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1Ridney Pereira de Souz…
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Jamiel Eduardo Barbosa Da Silva e outros x Juízo Plantonista Da 1º Circunscrição Do Estado De Alagoas
ID: 316084980
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807215-89.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
DESPACHO
Nº 0807215-89.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Largo - Impetrante: José Marcos da Silva Ventura - Paciente: Jamiel Eduardo Barbosa da Silva - Impetrado: Juízo Plantonista da …
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Processo nº 0700475-75.2017.8.02.0069
ID: 259351215
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700475-75.2017.8.02.0069
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700475-75.2017.8.02.0069 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: José Cícero da Silva - SENTENÇA : I - RELATÓRIO Trata-se de ação …
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Processo nº 0747289-14.2024.8.02.0001
ID: 317952255
Tribunal: TJAL
Órgão: 10ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0747289-14.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
YANNA CRISTINA DA SILVA MELO
OAB/AL XXXXXX
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JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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HULY OHANA BORGES DA GUIA
OAB/AL XXXXXX
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DARYO SANTOS DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 16369/AL), ADV: ANE CAROLINE SOARES DE AZEVEDO (OAB 1636…
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