Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 276 de 277
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327653433
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700284-97.2025.8.02.0053
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO
OAB/AL XXXXXX
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ADV: LUCIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 13666/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700284-97.2025.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico…
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Processo nº 0702946-06.2019.8.02.0001
ID: 260871694
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702946-06.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GIORLANNY DA SILVA BESERRA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Giorlanny da Silva Beserra (OAB 8963/AL) Processo 0702946-06.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Edinaldo Ferreira de Lima - Diante de tudo o acima exposto, JULGO PROCEDE…
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Processo nº 0701245-43.2023.8.02.0171
ID: 332461358
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0701245-43.2023.8.02.0171
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALLAN VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: ALLAN VICTOR DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 19393/AL) - Processo 0701245-43.2023.8.02.0171 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Difamação - QUERELANTE: B1Carlos Antônio Alves de SouzaB0 - SEN…
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Olivam Jorge Dos Santos Lima e outros x Juiz De Direito Da Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte
ID: 257621378
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804228-80.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
DESPACHO
Nº 0804228-80.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Santa Luzia do Norte - Impetrante: Olivam Jorge dos Santos Lima - Paciente: William Alves dos Santos - Impetrado: Juiz de Direito d…
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Processo nº 0730708-31.2018.8.02.0001
ID: 327190868
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0730708-31.2018.8.02.0001
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADRAILDO CALADO RIOS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: ADRAILDO CALADO RIOS (OAB 4011/AL) - Processo 0730708-31.2018.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: B1Roberto …
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Processo nº 0702105-31.2024.8.02.0067
ID: 258804091
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0702105-31.2024.8.02.0067
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS SANTIAGO PEREIRA
OAB/AL XXXXXX
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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Lucas Santiago Pereira (OAB 17887/AL) Processo 0702105-31.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Antonio Nascimento…
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Banco Do Brasil S.A x Maria Antonia De Oliveira
ID: 336157134
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808347-84.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARIA VALÉRIA DA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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JULIANO RICARDO SCHMITT
OAB/SC XXXXXX
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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA
OAB/SC XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0808347-84.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Joaquim Gomes - Agravante: Banco do Brasil S.a - Agravado: Maria Antonia de Oliveira - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 1ªCC N. /…
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Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068
ID: 260323269
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700332-45.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FIDEL DIAS DE MELO GOMES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos te…
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Processo nº 0700332-45.2024.8.02.0068
ID: 260130595
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 0700332-45.2024.8.02.0068
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FIDEL DIAS DE MELO GOMES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: Fidel Dias de Melo Gomes (OAB 12607/AL) Processo 0700332-45.2024.8.02.0068 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Indiciado: Paulo Cesar Delmiro - III DISPOSITIVO Diante do exposto, nos te…
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Emanoel Messias Ferreira x Juizo Da Vara Unica De Maragogi
ID: 260567211
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0804490-30.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EZEQUIEL IVAN SANTOS DE LIMA
OAB/PE XXXXXX
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DESPACHO
Nº 0804490-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: EMANOEL MESSIAS FERREIRA - Impetrado: JUIZO DA VARA UNICA DE MARAGOGI - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/OFÍCIO/CARTA/MANDADO N._____…
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