Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 29 de 1000
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ID: 334436238
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806613-98.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0806613-98.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Kátia da Silva - Paciente: Leonardo Lourenço da Silva - Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Cap…
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Amarílio Marques e outros x Juízo De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Capital
ID: 334436241
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806783-70.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0806783-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Amarílio Marques - Paciente: Erasmo Alves da Silva Filho - Impetrado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da…
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José Matheus Almeida Severiano e outros x Juízo De Direito Da 1ª Vara De Coruripe
ID: 334436245
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806798-39.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0806798-39.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Coruripe - Impetrante: Raphael Lima Oliveira Silva - Paciente: José Matheus Almeida Severiano - Impetrado: Juízo de Direito da 1ª V…
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Guilherme Akira Fuziy e outros x Juízo De Direito Da Vara Dom Único Ofício De Viçosa
ID: 322452779
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0805522-70.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0805522-70.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Viçosa - Impetrante: Guilherme Akira Fuziy - Paciente: Maria Rosely Augusto - Impetrado: Juízo de Direito da Vara dom Único Ofício …
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Processo nº 0705352-18.2022.8.02.0058
ID: 319800060
Tribunal: TJAL
Órgão: 6ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0705352-18.2022.8.02.0058
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
VANESSA VIEIRA GOMES
OAB/AL XXXXXX
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ADV: VANESSA VIEIRA GOMES (OAB 15612/AL) - Processo 0705352-18.2022.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: B1Jardson da Silva SouzaB0 e outro - DECISÃO Trata-se de pedido formu…
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Processo nº 0700427-64.2025.8.02.0028
ID: 331215827
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700427-64.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700427-64.2025.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: B1R.A.S.B0 - Assim, presentes os pressupos…
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Processo nº 0700618-12.2025.8.02.0028
ID: 331215859
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700618-12.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700618-12.2025.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: B1A.R.S.S.B0 - Assim, presentes os pressup…
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Processo nº 0700618-12.2025.8.02.0028
ID: 331215866
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700618-12.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700618-12.2025.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: B1A.R.S.S.B0 - Assim, presentes os pressup…
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Processo nº 0700458-84.2025.8.02.0028
ID: 331215832
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700458-84.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
OAB/AL XXXXXX
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700458-84.2025.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: B1D.R.S.B0 - Assim, presentes os pressupos…
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Processo nº 0700549-77.2025.8.02.0028
ID: 333841482
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Paripueira
Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
Nº Processo: 0700549-77.2025.8.02.0028
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA
OAB/AL XXXXXX
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ADV: PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA (OAB 4236/AL) - Processo 0700549-77.2025.8.02.0028 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: B1G.A.S.B0 - Assim, presentes os pressupostos do art.…
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