Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "0808045-55.2025.8.02.0000" – Página 3 de 10

Unimed Sergipe Cooperativa De Trabalho Médico x José Ricardo Gusmão Oliveira

ID: 332513371

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805038-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JOSé RICARDO GUSMãO OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUIZA BRÊDA DE GUSMÃO BULHÕES BARROS

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ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR

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DESPACHO Nº 0805038-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: José Ricardo Gusmão Oliveira - '''CONCLUSÃO: Vistos, r…

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Unimed Sergipe Cooperativa De Trabalho Médico x José Ricardo Gusmão Oliveira

ID: 332493745

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805038-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SERGIPE COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

JOSé RICARDO GUSMãO OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LUIZA BRÊDA DE GUSMÃO BULHÕES BARROS

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ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR

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DESPACHO Nº 0805038-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Unimed Sergipe Cooperativa de Trabalho Médico - Agravado: José Ricardo Gusmão Oliveira - '''CONCLUSÃO: Vistos, r…

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Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Benedito França Rocha

ID: 323769883

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802516-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BENEDITO FRANçA ROCHA

Despacho

Advogados:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

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DESPACHO Nº 0802516-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Mata Grande - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Benedito França Rocha - 'Intimem-se as partes para que, no praz…

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Município De Jacuípe x Fp Construções Ltda

ID: 323479498

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802710-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE JACUíPE

Polo Passivo:

FP CONSTRUçõES LTDA

Despacho

Advogados:

BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA

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DESPACHO Nº 0802710-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Porto Calvo - Agravante: Município de Jacuípe - Agravado: Fp Construções Ltda - 'DESPACHO/RELATÓRIO/MANDADO/OFÍCIO - 2ªCC N._ /2024 …

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Any Sophia Gonzaga Bispo Neste Ato Representada Por Ana Paula Gonzaga x Município De Maceió

ID: 331358336

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0802904-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANY SOPHIA GONZAGA BISPO NESTE ATO REPRESENTADA POR ANA PAULA GONZAGA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MACEIó

Despacho

Advogados:

BRUNO KIEFER LELIS

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DESPACHO Nº 0802904-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Any Sophia Gonzaga Bispo Neste Ato Representada Por Ana Paula Gonzaga (Representado(a) por sua Mãe) Ana Paula Go…

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Juízo Da 19ª Vara Cível Da Capital/Execução Fiscal x Juízo Da 18ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual

ID: 334665003

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0500362-40.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO DA 19ª VARA CíVEL DA CAPITAL/EXECUçãO FISCAL

Polo Passivo:

JUíZO DA 18ª VARA CíVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL

Despacho

DESPACHO Nº 0500362-40.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 19ª Vara Cível da Capital/Execução Fiscal - Suscitado: Juízo da 18ª Vara Cível da Capital / Fa…

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Suzete Maria Thienne x José Elio Messias Da Silva

ID: 339705071

Tribunal: TJAL Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0808336-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

SUZETE MARIA THIENNE

Polo Passivo:

JOSé ELIO MESSIAS DA SILVA

Despacho

Advogados:

LEONARDO JATOBÁ DE SOUZA

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DESPACHO Nº 0808336-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Suzete Maria Thienne - Agravado: José Elio Messias da Silva - 'Agravo de Instrumento n.º 0808336-55.2025.8.02.0000 Invent… DESPACHO Nº 0808336-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: Suzete Maria Thienne - Agravado: José Elio Messias da Silva - 'Agravo de Instrumento n.º 0808336-55.2025.8.02.0000 Inventário e Partilha 4ª Câmara Cível Relator:Des. Orlando Rocha Filho Agravante: Suzete Maria Thienne. Advogado: Leonardo Jatobá de Souza (OAB: 18455/AL). Agravado: José Elio Messias da Silva. DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /201X. Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido de Efeito Suspensivo, interposto por SUZETE MARIA THIENNE, com o objetivo de reformar a Decisão (fl. 26 - Processo de Origem) proferida pelo Juízo de Direito da 20ª Vara Cível da Capital, nos autos da Ação de Arrolamento Sumário, nº. 0708863-93.2025.8.02.0001, Inicialmente, constata-se que não houve o recolhimento do preparo pela parte Agravante, ao argumento de que necessitam dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Com efeito, a hipossuficiência econômico-financeira pode ser presumida a partir da declaração própria feita exclusivamente por pessoa natural. Essa presunção, por seu turno, não é absoluta, mas, sim, relativa e que pode ser derruída à vista dos elementos apresentados, ou quiçá, não apresentados em caso de dúvida acerca da real necessidade quanto ao seu deferimento. Diante disso, destaca-se que a justiça gratuita não pode ser conferida indiscriminadamente, sendo necessária que a parte demonstre, ao menos, a veracidade de suas alegações, mediante documentos aptos a comprovar sua situação econômica e a consequente incapacidade de arcar com as custas processuais, não se valendo para tal mera afirmação genérica acerca da dificuldade financeira enfrentada pela parte, ou, ainda, a alegação de que a atividade laboral exercida não permite arcar com as despesas processuais, sem documentação complementar. Ante o exposto, INTIME-SE a parte Agravante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a que não possui condições financeiras para suportar o pagamento das custas processuais sem prejuízo de seu sustento e de sua família, - de forma que justifique a concessão da gratuidade de justiça, sob pena de deserção e não conhecimento do Recurso. Cumpra-se. Maceió/AL, data da assinatura digital. Des. Orlando Rocha Filho Relator' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Leonardo Jatobá de Souza (OAB: 18455/AL)

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Banco Do Nordeste Do Brasil S/A x Texform Formularios Continuos S/A

ID: 318937898

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803971-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

TEXFORM FORMULARIOS CONTINUOS S/A

Despacho

Advogados:

JOSÉ JÁSSON ROCHA TENÓRIO

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FÁBIO BARBOSA MACIEL

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL

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DESPACHO Nº 0803971-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Agravado: Texform Formularios Continuos S/A - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N…

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Comercio De Combustíveis Varotto Querência Do Norte Ltda x Super Sorte Serviços Lotéricos Ltda - Me

ID: 324068484

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0805523-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMERCIO DE COMBUSTíVEIS VAROTTO QUERêNCIA DO NORTE LTDA

Polo Passivo:

SUPER SORTE SERVIçOS LOTéRICOS LTDA - ME

Despacho

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE RANIERI

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MARCELO HENRIQUE BRABO MAGALHÃES

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HENRIQUE BULHÕES BRABO MAGALHÃES

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DESPACHO Nº 0805523-55.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Maceió - Agravante: Comercio de Combustíveis Varotto Querência do Norte Ltda - Agravado: Super Sorte Serviços Lotéricos Ltda - Me - …

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Wellklys Lima Aciole Da Silva x 3ª Vara Criminal Da Comarca De União Dos Palmares

ID: 339037818

Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0808627-55.2025.8.02.0000

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

WELLKLYS LIMA ACIOLE DA SILVA

Polo Passivo:

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES

Despacho

Advogados:

WALTER XAVIER DA SILVA

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DESPACHO Nº 0808627-55.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Impet/Paci: WELLKLYS LIMA ACIOLE DA SILVA - Impetrado: 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UNIÃO DOS PALMARES - 'DESPACHO/MANDADO/CARTA/…

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