Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 3 de 7
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ID: 315521101
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 0700164-15.2025.8.02.0066
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ANDRÉ MONTE ALEGRE TAVARES (OAB 7292B/AL) - Processo 0700164-15.2025.8.02.0066 - Ação Civil Pública - Tratamento da Própria Saúde - AUTOR: B1Defensoria Pública do Estado de AlagoasB0 - Assim, antes de analisar o pedido de tutela antecipada, todavia, requisite-se do NatJus e do Nijus, no p…
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José Barbosa Oliveira x Município De Delmiro Gouveia
ID: 331834257
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0808121-79.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0808121-79.2025.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - Agravante: JOSÉ BARBOSA OLIVEIRA - Agravado: Município de Delmiro Gouveia - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela, interposto por José B…
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Processo nº 0700398-41.2025.8.02.0019
ID: 259082643
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício do Maragogi
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700398-41.2025.8.02.0019
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Samuel Rodrigues Maia Aquino (OAB 51758-B/CE) Processo 0700398-41.2025.8.02.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maxwell de Sousa Pita - DECISÃO 1) INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, EMENDAR A INICIAL, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos…
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Processo nº 0700472-69.2025.8.02.0060
ID: 282399967
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700472-69.2025.8.02.0060
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Manoel Cândido Neto (OAB 15463/AL) Processo 0700472-69.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Autora: Benedita Gomes Lemos - Vistos. Considerando a juntada de laudo médico atualizado, bem como a inexistência de parecer do NATJUS e NIJUS nos autos, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO DE …
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Processo nº 0701374-04.2024.8.02.0045
ID: 320367395
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0701374-04.2024.8.02.0045
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JAMMESSON FLÁVIO DA SILVA ALVES (OAB 12528/AL) - Processo 0701374-04.2024.8.02.0045 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - INDICIADO: B1José Inaldo da Silva FilhoB0 e outros - Cuida-se pedido de substituição da medida cautelar de monitoramento eletrônico por outra me…
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Processo nº 0000045-16.2025.8.02.0060
ID: 329338809
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Feira Grande
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0000045-16.2025.8.02.0060
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MIKAELA ZAIARA ROCHA DE LIMA PINHEIRO (OAB 19399/AL) - Processo 0000045-16.2025.8.02.0060 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: B1Maria Aparecida Costa SilvaB0 - DETERMINO QUE SEJA OFICIADO AO NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS - NATJUS-AL, vi…
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Gustavo Oliveira De Lima x Localyne Transporte Tur. Ltda
ID: 331834283
Tribunal: TJAL
Órgão: 12º Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 0700317-45.2024.8.02.0143
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARIA DA GLÓRIA PIRES CAMPOS (OAB 14221/SE), ADV: JOSÉ DALMO DIAS SANTOS JÚNIOR (OAB 14187/SE), ADV: FERNANDA DE MEDEIROS AZEVEDO (OAB 8959/AL) - Processo 0700317-45.2024.8.02.0143 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: B1Gustavo Oliveira de LimaB0 - LITS…
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Estado De Alagoas x Maria Cristina Da Silva
ID: 275740822
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0707673-66.2023.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Maria Cristina da Silva - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0707673-66.2023.8.02.0001 Recorrente: Estado de Alagoas. Procurador: Helder Braga Arruda Júnior (OAB: 11935B/AL). Procur…
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Estado De Alagoas x Tereza Cristina Senhor Lopes
ID: 275740839
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0709957-07.2022.8.02.0058 - Apelação Cível - Arapiraca - Apelante: Estado de Alagoas - Apelada: Tereza Cristina Senhor Lopes - 'Recurso Extraordinário em Apelação Cível nº 0709957-07.2022.8.02.0058 Recorrente : Estado de Alagoas. Procuradora : Patrícia Melo Messias (OAB: 4510/AL). Re…
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Processo nº 0740199-23.2022.8.02.0001
ID: 318950481
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0740199-23.2022.8.02.0001 - Apelação Cível - Maceió - Rec/Recorrido: Ademirson Barboza de Cerqueira - Rec/Recorrido: Estado de Alagoas - Des. Alcides Gusmão da Silva - à unanimidade de votos, em CONHECER EM PARTE do recurso da parte autora e, CONHECER do apelo do Estado d…
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