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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 3 de 103
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323849067
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700057-44.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) - Processo 0700057-44.2025.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Economia Popular - AUTORFATO: B1João Marcos Alves ParanhosB0 - DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência nº 00000113/2025, com o objetivo de apurar…
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Processo nº 0700162-48.2025.8.02.0356
ID: 317416340
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700162-48.2025.8.02.0356
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: KYVIA BYANCA LISBOA MACIEL (OAB 16724/AL) - Processo 0700162-48.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - RÉU: B1J.F.S.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado de A…
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Processo nº 0700151-42.2018.8.02.0072
ID: 323807561
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700151-42.2018.8.02.0072
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700151-42.2018.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - INDICIADO: B1Antônio César da Silva, Alcunha "Toinho"B0 e outro - INTIMEM-SE Antônio César da Silva e José Nildo da Silva, pes…
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Processo nº 0700073-86.2024.8.02.0056
ID: 322682401
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700073-86.2024.8.02.0056
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), ADV: MARCOS ANTÔNIO FERREIRA MOURA (OAB 5259/AL) - Processo 0700073-86.2024.8.02.0056 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1J.F.M.N.B0 - Ante o exposto, SUSCITO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, determinando a …
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Processo nº 0701077-55.2024.8.02.0349
ID: 277420503
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701077-55.2024.8.02.0349
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eliane Cristine Araújo Morais Tavares (OAB 17946/AL) Processo 0701077-55.2024.8.02.0349 - Petição Criminal - Autora: Palloma Maria Santos da Rocha - de plano, REJEITO a queixa-crime quanto ao delito de constrangimento ilegal (art. 146 do CP), com fulcro no art. 395, III, do CPP, devendo o proc…
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Processo nº 0700429-33.2024.8.02.0072
ID: 322611358
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700429-33.2024.8.02.0072
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO HENNRIQUE SILVA MARQUES LUZ (OAB 9436/AL) - Processo 0700429-33.2024.8.02.0072 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉ: B1Cleide Henrique de LimaB0 - DESPACHO 1. Expeça-se ofício à Polícia Militar de Alagoas, requisitando informações detalha…
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Processo nº 0700072-40.2025.8.02.0356
ID: 280619121
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700072-40.2025.8.02.0356
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700072-40.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josivaldo da Silva - DECISÃO A defesa de Josivaldo da Silva arguiu preliminar de ausência de justa causa para a ação penal, sustentando que o Ministério Público ofer…
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Policia Civil Do Estado De Alagoas x Fabiana Dos Santos Silva
ID: 323848558
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700244-63.2021.8.02.0148
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL), ADV: FELIPE SOARES DE SOUZA (OAB 22331/AL) - Processo 0700244-63.2021.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTORAFATO: B1Fabiana d…
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Processo nº 0700034-92.2024.8.02.0152
ID: 275311620
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700034-92.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Benedito Alves (OAB 4452/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700034-92.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rogerio Emanuel Ferreira Martins - "Trata-se da presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Rogério Em…
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Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058
ID: 315278400
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-74.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -…
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