Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 93
Pessoas encontradas nos registros
ID: 280619121
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700072-40.2025.8.02.0356
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700072-40.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josivaldo da Silva - DECISÃO A defesa de Josivaldo da Silva arguiu preliminar de ausência de justa causa para a ação penal, sustentando que o Ministério Público ofer…
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Processo nº 0700034-92.2024.8.02.0152
ID: 275311620
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700034-92.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Benedito Alves (OAB 4452/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700034-92.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rogerio Emanuel Ferreira Martins - "Trata-se da presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Rogério Em…
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Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058
ID: 315278400
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-74.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -…
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Processo nº 0700664-78.2025.8.02.0067
ID: 316805409
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700664-78.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid…
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Fabiano Albuquerque Rosendo e outros x Juízo De Direito Do 1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Capital/Al
ID: 314696093
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807331-95.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0807331-95.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Fabiano Albuquerque Rosendo - Impetrante: José Marcelo Rosendo - Impetrante: Lara Hillary O. M. Carvalho - Paciente: G. N. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Co…
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Processo nº 0700883-91.2025.8.02.0067
ID: 281155527
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700883-91.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL), Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL) Processo 0700883-91.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: G. N. D. S. - Portanto, entendo que no presente caso não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária de forma manifesta…
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Henrique Cavalcanti De Farias Canuto e outros x Juízo De Direito Do Juizado Esp. Cível E Criminal E De Viol. Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Santana Do Ipanema/
ID: 317560929
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0800243-63.2025.8.02.9002
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO
Nº 0800243-63.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto - Paciente: R. A. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Santana do Ipanema/ - '…
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Processo nº 0733802-45.2022.8.02.0001
ID: 322347698
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0733802-45.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733802-45.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.G.V.A.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva esta…
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Processo nº 0000174-98.2022.8.02.0036
ID: 319181019
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000174-98.2022.8.02.0036
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL), ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 0000174-98.2022.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1José Maciel dos Santos GomesB0 - B1Jose Alexandre dos Santos GomesB0 - Autos n° 0000174-98.2022.8.02…
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Processo nº 8150321-37.2024.8.02.0001
ID: 315894792
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 8150321-37.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8150321-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1M.F.L.M.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzid…
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