Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 3 de 93

ADV: MARCOS PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8534/AL) Processo 0700072-40.2025.8.02.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Josivaldo da Silva - DECISÃO A defesa de Josivaldo da Silva arguiu preliminar de ausência de justa causa para a ação penal, sustentando que o Ministério Público ofer… Ver mais
ADV: José Benedito Alves (OAB 4452/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700034-92.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rogerio Emanuel Ferreira Martins - "Trata-se da presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Rogério Em… Ver mais

Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058

ID: 315278400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -… Ver mais
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid… Ver mais
DESPACHO Nº 0807331-95.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Fabiano Albuquerque Rosendo - Impetrante: José Marcelo Rosendo - Impetrante: Lara Hillary O. M. Carvalho - Paciente: G. N. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Co… Ver mais
Intimação
ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL), Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL) Processo 0700883-91.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: G. N. D. S. - Portanto, entendo que no presente caso não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária de forma manifesta… Ver mais
DESPACHO Nº 0800243-63.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto - Paciente: R. A. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Santana do Ipanema/ - '… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733802-45.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.G.V.A.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva esta… Ver mais
ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL), ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 0000174-98.2022.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1José Maciel dos Santos GomesB0 - B1Jose Alexandre dos Santos GomesB0 - Autos n° 0000174-98.2022.8.02… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8150321-37.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - RÉU: B1M.F.L.M.B0 - DISPOSITIVO Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzid… Ver mais
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