Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 3 de 227

ADV: MARCOS ERNESTO BESERRA FILHO (OAB 12914/AL) - Processo 0712465-57.2021.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antônio Paulo NetoB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, XLIV, do Provimento nº 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do … Ver mais
ADV: LARA GAMELEIRA DOS SANTOS FRAGOSO (OAB 4594/AL), ADV: JOSÉ FRAGOSO CAVALCANTI (OAB 4118/AL), ADV: ISABELLE DO NASCIMETO E GONZAGA (OAB 16018/AL) - Processo 8287605-87.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a Mulher - RÉU: B1Kleber Vieira de OliveiraB0 - Autos nº: 82… Ver mais
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 8000051-69.2024.8.02.0043 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: L. V. da S. - Em razão do exposto, considerando a natureza dos delitos supostamente praticados contra as vítima menores (crimes sexuais) que foram praticados em… Ver mais

Processo nº 8164083-86.2025.8.02.0001

ID: 320387686
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) - Processo 8164083-86.2025.8.02.0001 - Petição Criminal - Crimes contra as Relações de Consumo - REQUERIDA: B1L.C.P.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, que vis… Ver mais
ADV: Mayara de Lima Santos (OAB 18247/AL) Processo 0000231-03.2024.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Vanderleia Alves Leite - Preliminar - Transação Penal Ver mais
ADV: Daniel Padilha Vilanova (OAB 16839/AL) Processo 0709636-41.2025.8.02.0001 - Inquérito Policial - Impetrante: Daniel Padilha Vilanova, Daniel Padilha Vilanova, Daniel Padilha Vilanova - Paciente: João Antônio Holanda Caldas - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A ORDEM de habeas corpus para det… Ver mais

Processo nº 0711018-69.2025.8.02.0001

ID: 282392878
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Natália Galvão Lima (OAB 16945/AL) Processo 0711018-69.2025.8.02.0001 - Pedido de Prisão Preventiva - Requerido: D. V. da S. - Ante o exposto, na linha do parecer do Ministério Público, com fundamento nos arts. 282 e 316 do CPP, DEFIRO o pedido da defesa e REVOGO a decisão que decretou a prisã… Ver mais
DESPACHO Nº 0805266-30.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Fidel Dias de Melo Gomes - Paciente: C. F. R. S. - Impetrado: Juiz de Direito da 14ª Vara Criminal da Capital/ Trânsito e Crimes Contra A Criança, Adolescente e Idoso - 'Posto isso, por não identificar os requi… Ver mais
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700010-82.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cristiano Nunes SilvaB0 - Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pelo Patrono às fls. 57/58, uma vez que, conforme acima delineado, há a devida com… Ver mais
ADV: Eliana Fagundes (OAB 15517AL/) Processo 0700277-90.2025.8.02.0349 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Bruno Felipe dos Santos - Ante o exposto, considerando que o Juizado Especial é competente para julgar os crimes cujo somatório das penas máximas cominadas não seja superior a 02 (dois) anos,… Ver mais
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