Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000
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ID: 278362013
Tribunal: TJAL
Órgão: 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0701403-78.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Maria de Lourdes de Araujo Pinheiro (OAB 3918/AL) Processo 0701403-78.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Betania da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73 c/c artigo 110, inciso I, do mesmo diploma le…
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Processo nº 0700567-47.2025.8.02.0045
ID: 261431456
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Murici
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700567-47.2025.8.02.0045
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
ADV: Julia Carolina Santos Moreira (OAB 16499/AL), Maycon Gomes de Araujo (OAB 19627/AL), Thiago Felipe Medeiros Januário (OAB 21051/AL) Processo 0700567-47.2025.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera dos Santos, Conhecida Como "cinha", José Gonçalves Filho - SENTENÇA MARIA CIC…
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Processo nº 0749740-12.2024.8.02.0001
ID: 277870690
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0749740-12.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0749740-12.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Heydson Raphael dos Santos Lima - É o relatório. Decido. Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pe…
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Processo nº 0700407-28.2025.8.02.0043
ID: 259085632
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700407-28.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL) Processo 0700407-28.2025.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Veralucia de Oliveira - Compulsando os autos, verifico que a autora, embora tenha feito pedido de gratuidade da justiça, não juntou aos autos indíci…
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Processo nº 0700740-73.2025.8.02.0012
ID: 276603034
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700740-73.2025.8.02.0012
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Carla Gabrielle Santos Santana (OAB 19988/AL) Processo 0700740-73.2025.8.02.0012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Josefa Adriana Bispo de Sousa - Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as …
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Processo nº 0700552-08.2025.8.02.0036
ID: 319549344
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de São José da Tapera
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700552-08.2025.8.02.0036
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 0700552-08.2025.8.02.0036 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Helena RochaB0 - Defiro a petição inicial, para que seja processada na forma da Lei nº 6…
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Processo nº 0753964-90.2024.8.02.0001
ID: 321567375
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0753964-90.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0753964-90.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Tayanara Beatriz Bispo de Lima Rep. Por Maria Paula Bispo dos SantosB0 - Em consequência, com base no …
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Processo nº 0713302-21.2023.8.02.0001
ID: 321567345
Tribunal: TJAL
Órgão: 11ª Vara Cível da Capital
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0713302-21.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JAIRLA FEITOZA NEPOMUCENO (OAB 18788/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0713302-21.2023.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Janielle Nepomuceno Feitoza de LimaB0 - Em consequência, com …
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Processo nº 0700633-33.2025.8.02.0043
ID: 262118376
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700633-33.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo de Lima (OAB 9873/AL) Processo 0700633-33.2025.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria de Lourdes dos Santos - Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Nascimento ajuizada por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, devidamente qualificado n…
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Processo nº 0700633-33.2025.8.02.0043
ID: 262117906
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL
Nº Processo: 0700633-33.2025.8.02.0043
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Ricardo de Lima (OAB 9873/AL) Processo 0700633-33.2025.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria de Lourdes dos Santos - Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Nascimento ajuizada por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, devidamente qualificado n…
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