Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAçãO DA LEI DE IMPRENSA" – Página 3 de 1000

ADV: Maria de Lourdes de Araujo Pinheiro (OAB 3918/AL) Processo 0701403-78.2025.8.02.0058 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria Betania da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 109 da Lei nº 6.015/73 c/c artigo 110, inciso I, do mesmo diploma le… Ver mais
Intimação
ADV: Julia Carolina Santos Moreira (OAB 16499/AL), Maycon Gomes de Araujo (OAB 19627/AL), Thiago Felipe Medeiros Januário (OAB 21051/AL) Processo 0700567-47.2025.8.02.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Cícera dos Santos, Conhecida Como "cinha", José Gonçalves Filho - SENTENÇA MARIA CIC… Ver mais
Intimação
ADV: Kari Karoline Soares Vicente (OAB 19792/AL) Processo 0749740-12.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Heydson Raphael dos Santos Lima - É o relatório. Decido. Estando presentes as condições da ação e observados os pressupostos processuais, pe… Ver mais
ADV: Carlos Gabriel Varjão (OAB 8631/AL) Processo 0700407-28.2025.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Veralucia de Oliveira - Compulsando os autos, verifico que a autora, embora tenha feito pedido de gratuidade da justiça, não juntou aos autos indíci… Ver mais
ADV: Carla Gabrielle Santos Santana (OAB 19988/AL) Processo 0700740-73.2025.8.02.0012 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Josefa Adriana Bispo de Sousa - Defiro o benefício da justiça gratuita, porquanto foi declarada a insuficiência de recursos para pagar as … Ver mais
Intimação
ADV: LUIZ JOSÉ MALTA GAIA FERREIRA (OAB 3404/AL) - Processo 0700552-08.2025.8.02.0036 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: B1Maria Helena RochaB0 - Defiro a petição inicial, para que seja processada na forma da Lei nº 6… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0753964-90.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Tayanara Beatriz Bispo de Lima Rep. Por Maria Paula Bispo dos SantosB0 - Em consequência, com base no … Ver mais
Intimação
ADV: JAIRLA FEITOZA NEPOMUCENO (OAB 18788/AL), ADV: GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB 10084/AL) - Processo 0713302-21.2023.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: B1Janielle Nepomuceno Feitoza de LimaB0 - Em consequência, com … Ver mais
ADV: Ricardo de Lima (OAB 9873/AL) Processo 0700633-33.2025.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria de Lourdes dos Santos - Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Nascimento ajuizada por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, devidamente qualificado n… Ver mais
ADV: Ricardo de Lima (OAB 9873/AL) Processo 0700633-33.2025.8.02.0043 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Maria de Lourdes dos Santos - Trata-se de Ação de Suprimento de Registro de Nascimento ajuizada por MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, devidamente qualificado n… Ver mais
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