Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323825174
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara Criminal da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700749-19.2017.8.02.0205
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: B1Construtora Habite LtdaB0 - VÍTIMA: B1Msp Stúdio e Participações L…
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Processo nº 0761945-73.2024.8.02.0001
ID: 275264940
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0761945-73.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761945-73.2024.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Deprecante: Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral …
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Damião Francisco Dos Santos x Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal
ID: 322840986
Tribunal: TJAL
Órgão: Turma Recursal Unificada
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0709476-50.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0709476-50.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Damião Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal - 'DESPACHO Intime-se o Ministério Público, com atuação na presente Turma Recursal, para apresentar parecer no prazo legal de 10 (de…
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Juízo Da 17ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual x Juízo Da 16ª Vara Cível Da Capital / Fazenda Estadual
ID: 324014861
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500090-80.2024.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500090-80.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Suscitado: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e…
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Juízo Da 1ª Vara Cível De União Dos Palmares x Juízo Da 2ª Vara Cível De União Dos Palmares
ID: 322931980
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500255-93.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500255-93.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível de União dos Palmares - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 d…
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Juízo Da 1ª Vara Cível E Criminal/Inf. E Juventude De Marechal Deodoro x Juízo Da 4ª Vara Cível Da Capital
ID: 316006683
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500158-93.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO
Nº 0500158-93.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Marechal Deodoro - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Cível da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art…
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Juízo De Direito Da 4ª Vara De Palmeira Dos Índios / Criminal x Juízo De Direito Da 10ª Vara Criminal Da Capital
ID: 322877617
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0713494-51.2023.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
DESPACHO
Nº 0713494-51.2023.8.02.0001 - Conflito de Jurisdição - Palmeira dos Indios - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Suscitado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do a…
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A. S. x 4ª Vara Criminal Da Capital/Al
ID: 322855682
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0806568-94.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0806568-94.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: A. S. - Recorrido: 4ª Vara Criminal da Capital/AL - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na paut…
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Processo nº 0700092-87.2025.8.02.0014
ID: 277882365
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara do Único Ofício de Igreja Nova
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0700092-87.2025.8.02.0014
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Andre Camera Capone (OAB 140356/SP) Processo 0700092-87.2025.8.02.0014 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 2ª Vara Civel do Foro de Campinas - Assim, intime-se a parte requerente, por intermédio de seus patronos, a fim de que, no prazo de 15 dias, reúna aos autos cópia da decisão prolatada …
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Processo nº 0729870-44.2025.8.02.0001
ID: 321354127
Tribunal: TJAL
Órgão: 7ª Vara Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0729870-44.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: CAROLINA FLORENCIO DA SILVA (OAB 15484B/AL) - Processo 0729870-44.2025.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Quitação - DEPRECANTE: B1Vara Única de São Luís do QuitundeB0 - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, na forma do art.…
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