Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000

Processo nº 0700749-19.2017.8.02.0205

ID: 323825174
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: CID DE CASTRO CARDOSO (OAB 5091/AL), ADV: EMANUELL LEVINO SANTOS OLIVEIRA (OAB 11567/AL) - Processo 0700749-19.2017.8.02.0205 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - INDICIADO: B1Construtora Habite LtdaB0 - VÍTIMA: B1Msp Stúdio e Participações L… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0761945-73.2024.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Deprecante: Juízo da 2ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, § 6º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral … Ver mais
DESPACHO Nº 0709476-50.2024.8.02.0001 - Apelação Criminal - Maceió - Apelante: Damião Francisco dos Santos - Apelado: Ministério Público Estadual 10ª Vara Criminal - 'DESPACHO Intime-se o Ministério Público, com atuação na presente Turma Recursal, para apresentar parecer no prazo legal de 10 (de… Ver mais
DESPACHO Nº 0500090-80.2024.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Suscitado: Juízo da 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e… Ver mais
DESPACHO Nº 0500255-93.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - União dos Palmares - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível de União dos Palmares - Suscitado: Juízo da 2ª Vara Cível de União dos Palmares - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 d… Ver mais
DESPACHO Nº 0500158-93.2025.8.02.0000 - Conflito de competência cível - Marechal Deodoro - Suscitante: Juízo da 1ª Vara Cível e Criminal/Inf. e Juventude de Marechal Deodoro - Suscitado: Juízo da 4ª Vara Cível da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art… Ver mais
DESPACHO Nº 0713494-51.2023.8.02.0001 - Conflito de Jurisdição - Palmeira dos Indios - Suscitante: Juízo de Direito da 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal - Suscitado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Capital - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do a… Ver mais

A. S. x 4ª Vara Criminal Da Capital/Al

ID: 322855682
Tribunal: TJAL Órgão: Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0806568-94.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Despacho
DESPACHO Nº 0806568-94.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Paciente: A. S. - Recorrido: 4ª Vara Criminal da Capital/AL - 'Torno público, para ciência das partes e dos interessados, a teor do art. 383 e 394 do Provimento n.º 13/2023, que: a) o presente processo foi incluído na paut… Ver mais

Processo nº 0700092-87.2025.8.02.0014

ID: 277882365
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Camera Capone (OAB 140356/SP) Processo 0700092-87.2025.8.02.0014 - Carta Precatória Cível - Deprecante: 2ª Vara Civel do Foro de Campinas - Assim, intime-se a parte requerente, por intermédio de seus patronos, a fim de que, no prazo de 15 dias, reúna aos autos cópia da decisão prolatada … Ver mais

Processo nº 0729870-44.2025.8.02.0001

ID: 321354127
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: CAROLINA FLORENCIO DA SILVA (OAB 15484B/AL) - Processo 0729870-44.2025.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Quitação - DEPRECANTE: B1Vara Única de São Luís do QuitundeB0 - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, na forma do art.… Ver mais
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