Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 4 de 1000

DESPACHO Nº 0807266-03.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Francisco de Assis de França - Impetrante: Francusco de Assis de França Júnior - Paciente: J. M. da S. A. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra A… Ver mais
ADV: JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP) - Processo 0730138-98.2025.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Duplicata - DEPRECANTE: B1Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de MossoróB0 e outro - REQUERIDO: B1e Teixeira de AmorimB0 - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, … Ver mais

Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053

ID: 276307298
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de Al… Ver mais

Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053

ID: 276307259
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do E… Ver mais
DESPACHO Nº 0715732-77.2022.8.02.0001 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Municipal - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Considerando o teor da certidão de fl. 46, d… Ver mais
DESPACHO Nº 0715732-77.2022.8.02.0001 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N./2025. Trata-se de Conflito Negativ… Ver mais
DESPACHO Nº 0807629-87.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: A. H. A. dos S. - Paciente: J. dos S. S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / OFÍCIO / CARTA / MANDADO N.________2025… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500062-78.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - De… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0500046-27.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Santa Luzia do Norte - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do No… Ver mais
DESPACHO Nº 0804355-18.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: David Alves de Araujo Junior - Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar imp… Ver mais
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