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Resultados para "COMARCA DE CAMBUÍ, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" – Página 4 de 1000
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ID: 317137619
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807266-03.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
DESPACHO
Nº 0807266-03.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Palmeira dos Indios - Impetrante: Francisco de Assis de França - Impetrante: Francusco de Assis de França Júnior - Paciente: J. M. da S. A. - Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra A…
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Juízo De Direito Da 1ª Vara Cível Da Comarca De Mossoró x E Teixeira De Amorim
ID: 325921950
Tribunal: TJAL
Órgão: 7ª Vara Cível da Capital
Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL
Nº Processo: 0730138-98.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO (OAB 222762/SP) - Processo 0730138-98.2025.8.02.0001 - Carta Precatória Cível - Duplicata - DEPRECANTE: B1Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de MossoróB0 e outro - REQUERIDO: B1e Teixeira de AmorimB0 - DESPACHO Intime-se a parte exequente para, …
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Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053
ID: 276307298
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000672-03.2009.8.02.0053
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - Exmo. Senhor Desembargador Relator do Tribunal de Justiça do Estado de Al…
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Processo nº 0000672-03.2009.8.02.0053
ID: 276307259
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000672-03.2009.8.02.0053
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Defensoria Pública da Comarca de Aracaju - SE (OAB D/SE) Processo 0000672-03.2009.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Acusado: José Natalício dos Santos - I. RELATÓRIO Trata-se de Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público do E…
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Juízo Da 10ª Vara Cível Da Comarca Da Capital x Juízo Da 15ª Vara Cível Da Capital - Fazenda Pública Municipal
ID: 280732926
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0715732-77.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0715732-77.2022.8.02.0001 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Municipal - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. Considerando o teor da certidão de fl. 46, d…
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Juízo Da 10ª Vara Cível Da Comarca Da Capital x Juízo Da 15ª Vara Cível Da Capital - Fazenda Pública Municipal
ID: 260639985
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0715732-77.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
DESPACHO
Nº 0715732-77.2022.8.02.0001 - Conflito de competência cível - Maceió - Suscitante: Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital - Suscitado: Juízo da 15ª Vara Cível da Capital - Fazenda Pública Municipal - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N./2025. Trata-se de Conflito Negativ…
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A. H. A. Dos S. e outros x Juízo De Direito Do 1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Capital
ID: 321752692
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807629-87.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
DESPACHO
Nº 0807629-87.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: A. H. A. dos S. - Paciente: J. dos S. S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / OFÍCIO / CARTA / MANDADO N.________2025…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 261022877
Tribunal: TJAL
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500062-78.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500062-78.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Rio Largo - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do Norte/AL - De…
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Juízo Da Juizado Esp. Cível E Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Rio Largo x Juízo De Direito – Vara De Único Ofício De Santa Luzia Do Norte/Al
ID: 333669527
Tribunal: TJAL
Órgão: 4ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0500046-27.2024.8.02.9000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0500046-27.2024.8.02.9000 - Conflito de competência cível - Santa Luzia do Norte - Suscitante: Juízo da Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rio Largo - Suscitado: Juízo de Direito – Vara de Único Ofício de Santa Luzia do No…
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David Alves De Araujo Junior x Juiz De Direito Da 6ª Vara Cível Da Comarca Da Capital
ID: 262206773
Tribunal: TJAL
Órgão: Seção Especializada Cível
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0804355-18.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DESPACHO
Nº 0804355-18.2025.8.02.0000 - Mandado de Segurança Cível - Maceió - Impetrante: David Alves de Araujo Junior - Impetrado: Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital - 'DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/CARTA/OFÍCIO N. /2025. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar imp…
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