Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 113
Pessoas encontradas nos registros
ID: 323848558
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700244-63.2021.8.02.0148
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL), ADV: FELIPE SOARES DE SOUZA (OAB 22331/AL) - Processo 0700244-63.2021.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTORAFATO: B1Fabiana d…
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Processo nº 0700579-65.2024.8.02.0152
ID: 325349065
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais
Nº Processo: 0700579-65.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: BRUNO ANDERSON CORREIA GOMES (OAB 14684/AL) - Processo 0700579-65.2024.8.02.0152 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Vitor Gabryel de Oliveira SantosB0 - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato VITOR GABRYEL…
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Processo nº 0700034-92.2024.8.02.0152
ID: 275311620
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700034-92.2024.8.02.0152
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Benedito Alves (OAB 4452/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700034-92.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rogerio Emanuel Ferreira Martins - "Trata-se da presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Rogério Em…
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Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058
ID: 315278400
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800137-74.2019.8.02.0058
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -…
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Processo nº 0700171-89.2025.8.02.0071
ID: 325366007
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Penedo
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 0700171-89.2025.8.02.0071
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700171-89.2025.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Everton da SilvaB0 - Recebo a denúncia de fls. 124-127 e o aditamento de fls. 128-129 contra Everton da Silva pela suposta prática dos crimes previst…
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Processo nº 0700664-78.2025.8.02.0067
ID: 316805409
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL
Nº Processo: 0700664-78.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid…
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Fabiano Albuquerque Rosendo e outros x Juízo De Direito Do 1º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Da Capital/Al
ID: 314696093
Tribunal: TJAL
Órgão: Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0807331-95.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
DESPACHO
Nº 0807331-95.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Fabiano Albuquerque Rosendo - Impetrante: José Marcelo Rosendo - Impetrante: Lara Hillary O. M. Carvalho - Paciente: G. N. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Co…
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Processo nº 0700883-91.2025.8.02.0067
ID: 281155527
Tribunal: TJAL
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700883-91.2025.8.02.0067
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL), Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL) Processo 0700883-91.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: G. N. D. S. - Portanto, entendo que no presente caso não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária de forma manifesta…
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Processo nº 0708528-73.2020.8.02.0058
ID: 323804483
Tribunal: TJAL
Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0708528-73.2020.8.02.0058
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708528-73.2020.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Alicia Ferreira da SilvaB0 e outros - Autos n° 0708528-73.2020.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Crimes contr…
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Processo nº 0733802-45.2022.8.02.0001
ID: 322347698
Tribunal: TJAL
Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0733802-45.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733802-45.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.G.V.A.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva esta…
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