Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 4 de 113

ADV: ADAUTO BISPO DA SILVA FILHO (OAB 17520/AL), ADV: FELIPE SOARES DE SOUZA (OAB 22331/AL) - Processo 0700244-63.2021.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - INDICIANTE: B1Policia Civil do Estado de AlagoasB0 - AUTORAFATO: B1Fabiana d… Ver mais
ADV: BRUNO ANDERSON CORREIA GOMES (OAB 14684/AL) - Processo 0700579-65.2024.8.02.0152 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Vitor Gabryel de Oliveira SantosB0 - Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do autor do fato VITOR GABRYEL… Ver mais
ADV: José Benedito Alves (OAB 4452/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700034-92.2024.8.02.0152 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Rogerio Emanuel Ferreira Martins - "Trata-se da presente ação penal ajuizada pelo Ministério Público em face de Rogério Em… Ver mais

Processo nº 0800137-74.2019.8.02.0058

ID: 315278400
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: DIÓGENES DE ALMEIDA FERREIRA BARBOSA (OAB 9333/AL) - Processo 0800137-74.2019.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável -… Ver mais
ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700171-89.2025.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Everton da SilvaB0 - Recebo a denúncia de fls. 124-127 e o aditamento de fls. 128-129 contra Everton da Silva pela suposta prática dos crimes previst… Ver mais
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid… Ver mais
DESPACHO Nº 0807331-95.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Fabiano Albuquerque Rosendo - Impetrante: José Marcelo Rosendo - Impetrante: Lara Hillary O. M. Carvalho - Paciente: G. N. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Co… Ver mais
Intimação
ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL), Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL) Processo 0700883-91.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: G. N. D. S. - Portanto, entendo que no presente caso não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária de forma manifesta… Ver mais

Processo nº 0708528-73.2020.8.02.0058

ID: 323804483
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708528-73.2020.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Alicia Ferreira da SilvaB0 e outros - Autos n° 0708528-73.2020.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Crimes contr… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733802-45.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.G.V.A.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva esta… Ver mais
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