Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 93

Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700324-76.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vítima: D. B. de A. - Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para CONDENAR EDSON … Ver mais
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 8287622-26.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1M.M.M.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Just… Ver mais
Intimação
ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Paula Simony Lopes Ferreira (OAB 11094/AL), Sandra Barbosa Gomes (OAB 14812/AL), Mylla Gabriely Araújo Bispo (OAB 16630/AL) Processo 0700610-54.2021.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vítima: S. M. T. B. - Indiciado: N. R. de O. - DIS… Ver mais
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000324-07.2019.8.02.0094 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: H. L. dos S. - Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima delineados, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, p… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0000003-81.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violência Doméstica Contra a Mulher - INDICIADO: B1Fabiano da SilvaB0 - VÍTIMA: B1Rosilene Silva da CostaB0 - Ante o exposto, e considerando o conjunto probat… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700949-42.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - RÉU: B1Luiz Carlos da SilvaB0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR a… Ver mais
ADV: Jaqueline Alves da Silva Born (OAB 16930/AL) Processo 0707674-06.2025.8.02.0058 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Requerido: J. L. de S. - Trata-se de pedido de revogação da monitoração eletrônica e, de forma subsidiária, de ampliação do raio de monitoramento, fo… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8010448-22.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉU: B1R.S.S.F.B0 - DESPACHO: 1. Junta-se a mídia da audiência. 2. Conceda-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 5 (cinco) dias para a… Ver mais
ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL) - Processo 8163518-25.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉU: B1T.A.P.S.B0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria G… Ver mais
ADV: RODRIGO PHAGNER DE MENDONÇA CALHEIROS (OAB 15100/AL) - Processo 8163518-25.2025.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉU: B1T.A.P.S.B0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria G… Ver mais
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