Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 4 de 227

ADV: NATANAEL DA CONCEIÇÃO COSTA (OAB 19023/AL) - Processo 0700498-31.2024.8.02.0148 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Crimes de Trânsito - AUTORFATO: B1Lucas Kayky Santos ClementeB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado… Ver mais
ADV: LILLIAN PRISCILLA ARAUJO DAMASCENO (OAB 21043/AL) - Processo 0700319-06.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Matheus da Silva MarianoB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) do… Ver mais
ADV: SÁVIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 21879/AL) - Processo 0700054-67.2025.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antonio Ciriaco da SilvaB0 - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) re… Ver mais
ADV: Paulo Medeiros (OAB 8970/AL), Raira Rafaela da Silva Melo (OAB 57751/PE) Processo 0701615-09.2023.8.02.0046 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Arlindo Garrote da Silva Neto - Requerido: Edjarles Ferro Cabral da Silva - Autos n° 0701615-09.202… Ver mais
Intimação
ADV: Lidiane Kristine Rocha Monteiro (OAB 7515/AL) Processo 0700120-61.2023.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Gilson da Silva - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a pretensã… Ver mais
ADV: SÁVIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 21879/AL) - Processo 0700054-67.2025.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Antonio Ciriaco da SilvaB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, com espeque no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, DECLARO EXT… Ver mais
ADV: LILLIAN PRISCILLA ARAUJO DAMASCENO (OAB 21043/AL) - Processo 0700319-06.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Matheus da Silva MarianoB0 - Diante do exposto e por tudo mais que dos autos transparece, com espeque no art. 89, §5º, da Lei nº. 9.099/95, DE… Ver mais
ADV: LEONARDO OLIVEIRA LÚCIO BARBOSA (OAB 17320/AL) - Processo 0707805-78.2025.8.02.0058 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Renaldo Pedro da SilvaB0 - Dispensado o relatório, nos termos do artigo 81, §3°, da Lei 9.099/95. Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência… Ver mais
Intimação
ADV: Jorge Agostinho de Farias (OAB 20479/PE), Jorge Agostinho de Farias (OAB 6818/AL) Processo 0000104-32.2015.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: E. A. - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, inciso I, e art. 383 do Código de Processo Penal, JULGO IMP… Ver mais
ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ) - Processo 0701539-24.2019.8.02.0046 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a liberdade pessoal - RÉU: B1Alexandre Conceição de MenezesB0 - Diante do exposto, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIB… Ver mais
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