Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 5 de 144

ADV: HENRIQUE FERREIRA PINHEIRO ARAÚJO (OAB 19115/AL) - Processo 0700171-89.2025.8.02.0071 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - INDICIADO: B1Everton da SilvaB0 - Recebo a denúncia de fls. 124-127 e o aditamento de fls. 128-129 contra Everton da Silva pela suposta prática dos crimes previst… Ver mais
ADV: ELIELMA VENERANDA DOS SANTOS (OAB 17834/AL) - Processo 0700664-78.2025.8.02.0067 - Cautelar Inominada Criminal - Crime / Contravenção contra Idoso - AUTORA: B1Edilêne Tavares Dionísio PereiraB0 - DECISÃO Trata-se de representação por medidas protetiva de urgências apresentada pela ofendid… Ver mais

Processo nº 0708528-73.2020.8.02.0058

ID: 323804483
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708528-73.2020.8.02.0058 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Alicia Ferreira da SilvaB0 e outros - Autos n° 0708528-73.2020.8.02.0058 Ação: Ação Penal de Competência do Júri Assunto: Crimes contr… Ver mais
Intimação
ADV: José Marcelo Rosendo (OAB 6498/AL), Fabiano Albuquerque Rosendo (OAB 13069/AL) Processo 0700883-91.2025.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Reptado: G. N. D. S. - Portanto, entendo que no presente caso não se verifica nenhuma das hipóteses de absolvição sumária de forma manifesta… Ver mais
ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL), ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL) - Processo 0000174-98.2022.8.02.0036 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1José Maciel dos Santos GomesB0 - B1Jose Alexandre dos Santos GomesB0 - Autos n° 0000174-98.2022.8.02… Ver mais
DESPACHO Nº 0807331-95.2025.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Maceió - Impetrante: Fabiano Albuquerque Rosendo - Impetrante: José Marcelo Rosendo - Impetrante: Lara Hillary O. M. Carvalho - Paciente: G. N. dos S. - Impetrado: Juízo de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Co… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0733802-45.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RÉU: B1J.G.V.A.B0 - III - DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 387, I, Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva esta… Ver mais

Processo nº 0500071-70.2008.8.02.0021

ID: 326582205
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: JOSÉ RAULBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 9665/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL) - Processo 0500071-70.2008.8.02.0021 (021.08.500071-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Eraldo Bonfim da SilvaB0… Ver mais

Processo nº 0500071-70.2008.8.02.0021

ID: 326582209
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: JOSÉ LEONARDO GALVÃO DOS SANTOS (OAB 13821/AL), ADV: JOSÉ RAULBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 9665/AL), ADV: ROOLEMBERG ALMEIDA E SILVA (OAB 5496/AL) - Processo 0500071-70.2008.8.02.0021 (021.08.500071-0) - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - RÉU: B1Eraldo Bonfim da SilvaB0… Ver mais
DESPACHO Nº 0800243-63.2025.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - Santana do Ipanema - Impetrante: Henrique Cavalcanti de Farias Canuto - Paciente: R. A. da S. - Impetrado: Juízo de Direito do Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar Contra A Mulher de Santana do Ipanema/ - '… Ver mais