Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 93
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316805380
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8286134-36.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 75867/BA), ADV: ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB 20591/BA) - Processo 8286134-36.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉU: B1L.A.L.S.B0 - DECISÃO: Junte-se a mídia da audiência. Oficie-se o plano de…
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Processo nº 0723793-19.2025.8.02.0001
ID: 321066689
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0723793-19.2025.8.02.0001
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0723793-19.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ACUSADO: B1Roberto Marcos da SilvaB0 - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova…
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Processo nº 0000399-59.2011.8.02.0051
ID: 323255805
Tribunal: TJAL
Órgão: 3ª Vara de Rio Largo / Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0000399-59.2011.8.02.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: PABLINIE CASSIA COSTA (OAB 176450/MG), ADV: SEBIANA VITALE CRUZ (OAB 132630/MG) - Processo 0000399-59.2011.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: B1Claudemir Sabino dos SantosB0 e outro - Por fim, o MM. Juiz determinou a conclusão dos autos para s…
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Processo nº 0004021-19.2022.8.02.0001
ID: 275754097
Tribunal: TJAL
Órgão: 17ª Vara Criminal da Capital
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0004021-19.2022.8.02.0001
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Eliana Leite Fonseca (OAB 131847/SP), Ronaldo Guilherme Ramos (OAB 272754/SP) Processo 0004021-19.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: C. A. , V. H. R. P. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, temos por bem JULGAR IMPROCEDENTE A DEN…
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Processo nº 8286981-38.2024.8.02.0001
ID: 316805385
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8286981-38.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL) - Processo 8286981-38.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1J.S.L.R.B0 e outro - Em continuidade, pelo MM. Juiz de Direito foi prolatado o se…
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Processo nº 8287659-53.2024.8.02.0001
ID: 316805394
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8287659-53.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287659-53.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉ: B1J.G.L.B0 e outros - DECISÃO: Determino a citação dos réus, José Mickael Cavalcante da Silva e Cícera Gomes de Lima. Após, abra-se vista …
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M. P. Do E. De A. x M. M. M. Dos S.
ID: 276075340
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8287622-26.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 8287622-26.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1M.P.E.A.B0 - RÉ: B1M.M.M.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da…
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Processo nº 0800706-52.2019.8.02.0001
ID: 319100672
Tribunal: TJAL
Órgão: 13ª Vara Criminal da Capital - Trânsito e Auditoria Militar
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0800706-52.2019.8.02.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: KALYNNE SILVEIRA DE CARVALHO (OAB 20166/AL), ADV: EMILLY LAYANE VIEIRA TEIXEIRA (OAB 15642/AL), ADV: RICARDO COELHO DE BARROS (OAB 2661/AL) - Processo 0800706-52.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1A.A.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao…
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Processo nº 8287622-26.2024.8.02.0001
ID: 316805390
Tribunal: TJAL
Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 8287622-26.2024.8.02.0001
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287622-26.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1M.M.M.S.B0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia,…
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Processo nº 0700359-75.2019.8.02.0012
ID: 322681002
Tribunal: TJAL
Órgão: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700359-75.2019.8.02.0012
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0700359-75.2019.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - REPTADO: B1W.D.B0 - Ante o teor da certidão de fl. 235, abram-se vistas ao Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se mani…
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