Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 5 de 93

Intimação
ADV: MARCOS PAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 75867/BA), ADV: ALBERTO CARVALHO SILVA (OAB 20591/BA) - Processo 8286134-36.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉU: B1L.A.L.S.B0 - DECISÃO: Junte-se a mídia da audiência. Oficie-se o plano de… Ver mais
ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0723793-19.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - ACUSADO: B1Roberto Marcos da SilvaB0 - Isso posto, cumprida a finalidade deste procedimento, HOMOLOGO a prova… Ver mais

Processo nº 0000399-59.2011.8.02.0051

ID: 323255805
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: PABLINIE CASSIA COSTA (OAB 176450/MG), ADV: SEBIANA VITALE CRUZ (OAB 132630/MG) - Processo 0000399-59.2011.8.02.0051 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - INDICIADO: B1Claudemir Sabino dos SantosB0 e outro - Por fim, o MM. Juiz determinou a conclusão dos autos para s… Ver mais

Processo nº 0004021-19.2022.8.02.0001

ID: 275754097
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Eliana Leite Fonseca (OAB 131847/SP), Ronaldo Guilherme Ramos (OAB 272754/SP) Processo 0004021-19.2022.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denuncido: C. A. , V. H. R. P. - 3 - DISPOSITIVO Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, temos por bem JULGAR IMPROCEDENTE A DEN… Ver mais
Intimação
ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL), ADV: THIAGO DUARTE CAVALCANTE (OAB 17871/AL) - Processo 8286981-38.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1J.S.L.R.B0 e outro - Em continuidade, pelo MM. Juiz de Direito foi prolatado o se… Ver mais
Intimação
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287659-53.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - RÉ: B1J.G.L.B0 e outros - DECISÃO: Determino a citação dos réus, José Mickael Cavalcante da Silva e Cícera Gomes de Lima. Após, abra-se vista … Ver mais
ADV: ADNA RHAFAELLA MOURA DE CERQUEIRA (OAB 14190/AL) - Processo 8287622-26.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - AUTOR: B1M.P.E.A.B0 - RÉ: B1M.M.M.S.B0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da… Ver mais

Processo nº 0800706-52.2019.8.02.0001

ID: 319100672
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: KALYNNE SILVEIRA DE CARVALHO (OAB 20166/AL), ADV: EMILLY LAYANE VIEIRA TEIXEIRA (OAB 15642/AL), ADV: RICARDO COELHO DE BARROS (OAB 2661/AL) - Processo 0800706-52.2019.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - RÉU: B1A.A.A.B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao… Ver mais
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 8287622-26.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - RÉ: B1M.M.M.S.B0 - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia,… Ver mais

Processo nº 0700359-75.2019.8.02.0012

ID: 322681002
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0700359-75.2019.8.02.0012 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - REPTADO: B1W.D.B0 - Ante o teor da certidão de fl. 235, abram-se vistas ao Ministério Público, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se mani… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou