Resultados para o tribunal: TJAL
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 227
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 332410259
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700010-82.2024.8.02.0146
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700010-82.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cristiano Nunes SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e…
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Processo nº 0000231-03.2024.8.02.0148
ID: 256882549
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0000231-03.2024.8.02.0148
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Mayara de Lima Santos (OAB 18247/AL) Processo 0000231-03.2024.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Vanderleia Alves Leite - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Est…
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Processo nº 0700071-68.2023.8.02.0148
ID: 334008076
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0700071-68.2023.8.02.0148
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCEL MELO MOREIRA (OAB 12373/AL) - Processo 0700071-68.2023.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - AUTORFATO: B1Leandro Rodrigues da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Ge…
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Processo nº 0700447-92.2025.8.02.0145
ID: 333539034
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0700447-92.2025.8.02.0145
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JULIANA STEFANNY DE ALENCAR LOURENÇO (OAB 19124/AL) - Processo 0700447-92.2025.8.02.0145 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Fabio Martins Noia JuniorB0 - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 107, incis…
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Processo nº 0800016-34.2023.8.02.0146
ID: 327156729
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0800016-34.2023.8.02.0146
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SÁVIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 21879/AL), ADV: LAURA MOTA TAVARES CELESTINO (OAB 18699/AL) - Processo 0800016-34.2023.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1José Conceição da SilvaB0 - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, d…
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Arlindo Garrote Da Silva Neto x Edjarles Ferro Cabral Da Silva
ID: 259087276
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701615-09.2023.8.02.0046
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: Paulo Medeiros (OAB 8970/AL), Raira Rafaela da Silva Melo (OAB 57751/PE) Processo 0701615-09.2023.8.02.0046 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Arlindo Garrote da Silva Neto - Requerido: Edjarles Ferro Cabral da Silva - Em cumprimento ao dispo…
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Processo nº 0700227-27.2021.8.02.0148
ID: 331790433
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO
Nº Processo: 0700227-27.2021.8.02.0148
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: SARAH AGNES SANTOS FREITAS (OAB 11400/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA (OAB 7848/AL) - Processo 0700227-27.2021.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDA: B1Silvana Lima …
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Processo nº 0700057-44.2025.8.02.0171
ID: 323849067
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Torcedor da Capital
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 0700057-44.2025.8.02.0171
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) - Processo 0700057-44.2025.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Economia Popular - AUTORFATO: B1João Marcos Alves ParanhosB0 - DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência nº 00000113/2025, com o objetivo de apurar…
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Processo nº 0701959-80.2025.8.02.0058
ID: 278362062
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0701959-80.2025.8.02.0058
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0701959-80.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabiano Silva da Costa - Exmo. Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Em atenção à Decisão de fls. 14/17 das petições diversas, presto as INFORMAÇÕES, refere…
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Processo nº 0700126-93.2022.8.02.0070
ID: 332410096
Tribunal: TJAL
Órgão: Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0700126-93.2022.8.02.0070
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADV: JULIANA STEFANNY DE ALENCAR LOURENÇO (OAB 19124/AL) - Processo 0700126-93.2022.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Extorsão - INDICIADO: B1A.C.R.B0 - III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu, ANTÔNIO CARLOS RODRI…
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