Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 5 de 227

ADV: RICARDO SOARES MORAES (OAB 6936/AL) - Processo 0700010-82.2024.8.02.0146 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - INDICIADO: B1Cristiano Nunes SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e… Ver mais
ADV: Mayara de Lima Santos (OAB 18247/AL) Processo 0000231-03.2024.8.02.0148 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Autora: Vanderleia Alves Leite - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Est… Ver mais
ADV: MARCEL MELO MOREIRA (OAB 12373/AL) - Processo 0700071-68.2023.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - AUTORFATO: B1Leandro Rodrigues da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Ge… Ver mais
ADV: JULIANA STEFANNY DE ALENCAR LOURENÇO (OAB 19124/AL) - Processo 0700447-92.2025.8.02.0145 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - REQUERENTE: B1Fabio Martins Noia JuniorB0 - III- DISPOSITIVO Diante do exposto, com fundamento no art. 107, incis… Ver mais
ADV: SÁVIO NASCIMENTO DA SILVA (OAB 21879/AL), ADV: LAURA MOTA TAVARES CELESTINO (OAB 18699/AL) - Processo 0800016-34.2023.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RÉU: B1José Conceição da SilvaB0 - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ CONCEIÇÃO DA SILVA, d… Ver mais
ADV: Paulo Medeiros (OAB 8970/AL), Raira Rafaela da Silva Melo (OAB 57751/PE) Processo 0701615-09.2023.8.02.0046 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: Arlindo Garrote da Silva Neto - Requerido: Edjarles Ferro Cabral da Silva - Em cumprimento ao dispo… Ver mais
ADV: SARAH AGNES SANTOS FREITAS (OAB 11400/AL), ADV: BRUNO DE OMENA CELESTINO (OAB 10706/AL), ADV: MARCONDES RICARDSON TORRES COSTA (OAB 7848/AL) - Processo 0700227-27.2021.8.02.0148 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - DENUNCIDA: B1Silvana Lima … Ver mais

Processo nº 0700057-44.2025.8.02.0171

ID: 323849067
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: MARCO A. LESSA TENORIO CAVALCANTE (OAB 11528/AL) - Processo 0700057-44.2025.8.02.0171 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Economia Popular - AUTORFATO: B1João Marcos Alves ParanhosB0 - DECISÃO Trata-se de termo circunstanciado de ocorrência nº 00000113/2025, com o objetivo de apurar… Ver mais
ADV: DAYZE SILVA PEREIRA (OAB 13476/AL) Processo 0701959-80.2025.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Fabiano Silva da Costa - Exmo. Senhor Desembargador Relator João Luiz Azevedo Lessa, Em atenção à Decisão de fls. 14/17 das petições diversas, presto as INFORMAÇÕES, refere… Ver mais
ADV: JULIANA STEFANNY DE ALENCAR LOURENÇO (OAB 19124/AL) - Processo 0700126-93.2022.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Extorsão - INDICIADO: B1A.C.R.B0 - III - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e CONDENO o réu, ANTÔNIO CARLOS RODRI… Ver mais
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